ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Câmara apresenta boas contas
A Assembleia Municipal de Castelo Branco reuniu esta segunda-feira, 30 de abril.
No período antes da ordem do dia, Francisco de Oliveira Martins, do grupo municipal do CDS, defendeu a necessidade de valorizar a política municipal e nacional.
A CDU, por Carina Caetano, realçou a importância do Dia do Trabalhador e a importância da luta pelos direitos no trabalho, assim como pela regularização dos vínculos precários dos trabalhadores da autarquia. Em resposta, Luís Correia, presidente da Câmara, referiu que “estamos atentos e pretendemos cumprir a legislação em vigor, é isso que assumimos”.
Nuno Figuinha, na qualidade de membro do grupo municipal do PSD, retomou o assunto relacionado com a necessidade de educação rodoviária.
O PS, através de Jorge Neves, Nuno Maia, Hélder Henriques e Hortense Martins, valorizaram a ação da autarquia, na construção de infraestruturas e nas dinâmicas sociais, económicas e culturais que tem vindo a promover no Concelho de Castelo Branco. No órgão fiscalizador foi também reconhecido, pelo Partido Socialista, o “orgulho” no trabalho do antigo autarca Joaquim Morão.
O presidente da Câmara, Luís Correia, valorizou o investimento estratégico no Aeródromo de Castelo Branco, de que são exemplo a recente Torre de Controlo e o novo Hangar, evidenciando “uma capacidade ímpar na concretização de obra e no seguimento de um caminho que está definido há muito tempo”.
Acrescentou, a propósito do programa Revive, que esta “câmara municipal, em associação com o Governo, avançou com um dos primeiros concursos para a concessão do antigo Colégio de S. Fiel”.
Defendeu a necessidade de seriedade no anuncio de investimentos, em resposta a algumas intervenções do PSD, e referiu que a ação da Câmara “teve ação direta na criação de postos de trabalho no concelho Albicastrense”. Concluiu esta sua intervenção inicial manifestando o apoio a Joaquim Morão referindo que “continuamos a reconhecer a sua capacidade de intervenção e a sua obra no Concelho de Castelo Branco”.
No período da ordem do dia, foram debatidos diversos temas com destaque para a prestação de contas relativas ao exercício do ano de 2017 da Câmara de Castelo Branco e dos Serviços Municipalizados.
A Câmara de Castelo Branco possui um valor patrimonial superior a 440 milhões de euros e o valor patrimonial dos Serviços Municipalizados, é de 51 milhões de euros. De acordo com Luís Correia “as contas são sustentáveis e estão bem de saúde, fortalecemos o investimento em obras materiais e imateriais, conseguimos concretizações em parcerias com outras instituições, fizemos investimentos, além, das competências naturais da Câmara, e mantivemos uma situação económico financeira forte e sustentável. Este trabalho resulta de uma perspetiva consistente e estruturada mantendo uma situação económica e financeira ímpar”.
O PS, através de João Pereira, realçou que “a autarquia está a preparar o futuro com as boas contas que vem apresentando”.
Por outro lado, José Alberto Duarte, do PSD, questionou “a estratégia e os objetivos com que são feitas as contas, chamando a atenção para a importância das freguesias”.
A CDU considerou que “a Câmara devia dar o exemplo” no que respeita ao emprego.
Por sua vez o Bloco de Esquerda, por José Manuel Ribeiro, solicitou “esclarecimentos relacionados com os empréstimos da autarquia” e questionou “as opções estratégias da autarquia”.
Os documentos de prestação de contas da autarquia foram aprovados, por maioria, com a abstenção da CDU, e os votos contra do PSD, CDS e BE.
Já no que respeita aos Serviço Municipalizados as contas foram aprovadas com os votos a favor do PS e da CDU, os votos contra do PSD e CDS, e a abstenção do BE.
Foi ainda aprovada, com a abstenção do PSD, uma proposta de acordo de execução relacionada com as uniões e juntas de freguesia.
Além disso, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de contrato interadministrativo com as Uniões de Freguesia de Ninho do Açor e Sobral de Campo relacionado com um projeto de melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas promovido pelas uniões respetivas e pelo município Albicastrense.