APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019
“Temos uma faixa de Portugal que pode ser mais do que é”
A secretária nacional do Partido Socialista (PS) e secretária do Estado da Educação, Alexandra Leitão, realçou, durante a apresentação do proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019, realizada em Vila Velha de Ródão, no passado sábado, 20 de outubro, que “temos uma faixa de Portugal que pode ser mais do que é”, numa alusão ao “investimento e valorização do Interior”.
Interior que, aliás, esteve em destaque no encontro, a começar pela intervenção inicial do presidente da Concelhia do PS de Vila Velha de Ródão, bem como da assembleia municipal local, António Tavares Carmona Mendes, ao afirmar que “o Interior, com governos sucessivos, tem sido maltratado” e defendeu que “precisamos, acima de tudo, hoje, que não nos retirem aquilo que temos”.
Por seu lado, a deputada do PS eleita pelo Círculo Eleitoral de Castelo Branco, Hortense Martins, realçou que “o PS não tem nada de se envergonhar no que respeita à defesa das causas do Interior” e sublinhou que a vinda da Secretaria de Estado da Valorização do Interior para Castelo Branco “é um sinal forte do Governo para com o Interior” e acrescentou que o facto de ser em Castelo Branco “é uma justiça para com o nosso território”.
Já com o foco no Orçamento de Estado do próximo ano, Alexandra Leitão falou naqueles que considera os cinco eixos principais, começando por apontar “a continuação da recuperação dos rendimentos das famílias”. Isto, para de seguida enumerar “a melhoria dos serviços públicos e aprofundamento da proteção social; a criação de um futuro sustentável e do conceito da ideia de solidariedade intergeracional; e um conjunto de medidas mais sectoriais, como a aposta no Interior, nos transportes públicos e na mobilidade, na habitação, na cultura e na ciência”.
A estes “quatro eixos substantivos” Alexandra Leitão junta o quinto eixo, ao referir “em 2015 havia a dúvida que o PS conseguisse cumprir e manter o equilíbrio das contas públicas”, referindo-se, deste modo ao rigor orçamental.
Alexandra Leitão explicou depois o que está programado para cada um destes eixos, sendo que no caso do investimento e valorização do Interior”, sublinhou que “temos uma faixa em Portugal que pode ser mais do que é” e falou em medidas concretas, apontando “as majorações nas deduções nos lucros das empresas e nos benefícios locais, os incentivos ao aumento do investimento, a majoração das despesas à coleta na Educação para quem frequenta estabelecimentos de ensino no Interior”, sem esquecer a instalação da Secretaria de Estado de Valorização do Interior em Castelo Branco.
Claro está que também centrou a atenção na educação, por considerar que “o sistema de educação é capaz de ser o mais capilar ao nível do País”, referindo mesmo que uma escola é mais importante que os CTT, porque uma escola é o futuro. Com uma escola temos futuro”.
Garantiu ainda que “este Orçamento do Estado marca a inversão da suborçamentação da educação”, ao explicar que “a dotação para 2019 é superior ao executado em 2018”.
Alexandra Leitão revelou ser “uma adepta da descentralização. Naturalmente, com os meios necessários, recursos, transferidos para as autarquias”, porque considera que “as decisões não são tomadas longe, são tomadas perto”, sublinhando ainda que “a descentralização conduz à coesão social”.
António Tavares