DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
Ações de sensibilização já começaram
A Câmara de Proença-a-Nova iniciou, dia 15 de janeiro, o ciclo de ações de sensibilização sobre defesa da floresta contra incêndios, com a primeira iniciativa a decorrer na Junta de Freguesia de Proença-a-Nova. Um encontro no qual o presidente da Câmara João lobo, apresentou as linhas gerais do projeto-piloto referente aos apoios para a gestão de combustível nas faixas de proteção dos aglomerados populacionais, que vai incentivar os proprietários dos terrenos aí localizados a juntarem-se. João Lobo afirmou que “o apoio das Associações de cada aldeia do Concelho será fundamental, porque são conhecedoras profundas das parcelas e das pessoas e podem ajudar a que esses proprietários se organizem como um todo”.
Neste novo projeto, a Câmara colabora na gestão destes espaços, sugerindo e oferecendo espécies autóctones mais resilientes ao fogo e disponibilizando eventual apoio de meios mecânicos para a plantação.
João Lobo destacou que “os resultados deste plano darão os seus frutos a longo prazo, ou seja, não se pode pretender o imediatismo de querer logo o retorno, que tem sido um dos principais problemas da gestão florestal”. Quanto ao regulamento do projeto-piloto, que determina as questões operacionais deste apoio, o autarca esclareceu que “estará pronto ainda antes de março”.
Daniel Farinha, responsável pelo Gabinete de Proteção Civil e Florestas, apresentou o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho e as exceções que foram impostas pelo Orçamento do Estado de 2019: o prazo para limpeza das faixas de gestão de combustível passa de 30 de abril para 15 de março e as coimas de incumprimento duplicam. Também apresentou o programa Aldeia Segura, Pessoas Seguras, criado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e mostrou a disponibilidade da Câmara para realizar simulacros nas aldeias, em colaboração com os Bombeiros e GNR, no sentido de ajudar na salvaguarda da população e evitar comportamentos de risco. Reforçou-se ainda que o papel do Oficial de Segurança, a criar em cada aldeia, é um contacto de apoio aos agentes da proteção civil, que conhece o terreno e as pessoas da aldeia e que não tem responsabilidade civil e criminal.
Vera Amaro, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR da Sertã, apresentou a diferença entre queimadas e queimas, os graus de risco de incêndios e os impedimentos em épocas de risco quanto à maquinaria usada nos trabalhos florestais.
Por seu lado, Miguel André, dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova, reforçou a importância de todas estas medidas, de modo a facilitar o trabalho da Corporação.
O responsável do Gabinete de Cadastro da autarquia divulgou os resultados do Concelho referentes ao projeto-piloto do BUPi, no qual Proença-a-Nova lidera no número de processos ativos, e como a população pode fazer a georreferenciação através da Internet. Ricardo Tavares relembrou que o prazo do projeto foi alargado até ser aplicado em todo o território nacional, sendo que pode continuar a fazer o cadastro das suas propriedades rústicas.