Edição nº 1622 - 22 de janeiro de 2020

ARNALDO BRÁS RECANDIDATA-SE À COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PS
“Dar sequência ao trabalho”

Arnaldo Brás apresentou, esta terça-feira, 21 de janeiro, a sua candidatura à Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) de Castelo Branco, às eleições que se realizam dia 31 deste mês. Na sessão, realizada na sede do Partido, além da candidatura foi também apresentada a moção de orientação política intitulada Mais PS, mais Castelo Branco, por um futuro melhor, assim como a lista que tem como mandatário João José Cristóvão.
Na apresentação da recandidatura ao cargo, Arnaldo Brás avançou que se “pretende dar sequência ao trabalho de mais de 22 anos realizado em prol do Partido e de Castelo Branco. É uma candidatura que não regateia, antes se orgulha, da governação do PS no município e nas freguesias do Concelho e que lhe pretende dar sequência, com o mesmo empenho, a mesma determinação e o mesmo sentido de serviço público”.
O candidato defende que Castelo Branco “é hoje uma das cidades e concelho do País com melhor qualidade de vida, conquistando, anos após ano, o merecido reconhecimento por parte de quem aqui vive e de quem nos visita. O PS, os seus dirigentes e os seus militantes, têm tido um papel decisivo para Castelo Branco, seja o que é hoje e terão, certamente, um papel decisivo no futuro da cidade, do Concelho e da Região”.
Um papel, “decisivo e transformador” que garante foi “assumido pelo PS e pelos seus dirigentes, logo em 1974, com Armindo Ramos que, com a decisão de adquirir os terrenos da Zona Industrial, marca, definitivamente, o desenvolvimento de Castelo Branco, criando as condições indispensáveis à atração e fixação de novas empresas que geram mais postos de trabalho, fixam população e contribuem, para o aumento do poder de compra e consequente melhoria da qualidade de vida”.
Arnaldo Brás salienta também que “ao longo dos últimos 22 anos Castelo Branco, afirmou-se, inquestionavelmente, a nível regional e nacional, como um concelho que proporciona aos seus habitantes e aos que o visitam, uma excelente qualidade de vida. Neste período Castelo Branco foi-se transformando para ser o que é hoje, um concelho dotado de equipamentos educativos, desportivos, culturais e sociais de excelência. Um concelho onde há preocupação e a disponibilidade orçamental para investir de igual forma na urbe e no espaço rural”.
Mais à frente sublinhou que “se Joaquim Morão deu início e corpo a esta estratégia transformadora e de desenvolvimento sustentável, os seis anos de governação de Luís Correia consolidam-na, com um forte investimento no material e no imaterial, na construção e requalificação de infraestruturas essenciais ao progresso, criando condições para a atração de investimento público e privado, permitindo a manutenção e a criação de postos de trabalho, nunca esquecendo o apoio social”.
Tudo para avançar que “o investimento responsável e rigoroso realizado pela autarquia foi e é decisivo para tornar a cidade e o Concelho atrativos e garante da satisfação das necessidades da geração atual, sem comprometer a sustentabilidade que permita às gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Noutra abordagem, Arnaldo Brás realça que “os resultados eleitorais alcançados pelo PS, em Castelo Branco, ao longo dos últimos 22 anos, fazem dele, claramente, o maior partido político do Concelho. Numa breve abordagem aos resultados verificados nos 17 atos eleitorais disputados, seis eleições Autárquicas, sete eleições Legislativas e quatro eleições Europeias, constatamos que o PS apenas perdeu uma vez”.
Isto para defender que “estes resultados mostram, claramente, que a estratégia do Partido no Concelho e o trabalho desenvolvido pelos órgãos da Concelhia é uma estratégia acertada e ganhadora e com a qual os Albicastrenses se identificam”.
E é com base nisto que o candidato assegura que “uma das razões para o sucesso alcançado, nos últimos anos, pelo PS em Castelo Branco prende-se com o facto de ter sabido ultrapassar as questões e divisões internas, apresentando-se unido e coeso nos diferentes atos eleitorais que disputou”.
Por isso Arnaldo Brás propõe “continuar a estratégia de angariação de novos militantes, nomeadamente junto de independentes que concorrem às eleições Autárquicas nas listas do PS; promover a realização de reuniões da Comissão Política Concelhia de três em três meses, tal como está instituído nos estatutos do Partido; realizar reuniões plenárias de militantes após as assembleias municipais ordinárias; voltar a organizar o encontro de autarcas eleitos pelo PS no Concelho de Castelo Branco; desenvolver ações conjuntas com a Juventude Socialista (JS), no sentido de reforçar os laços de entendimento entre as duas estruturas do Partido, bem como com o Departamento das Mulheres Socialistas; procurar integrar um maior número de jovens nas listas do Partido às eleições Autárquicas, tendo em vista o rejuvenescimento do Partido e a formação de novos quadros políticos; e realizar atividades que promovam o convívio e o fortalecimento de relações pessoais e políticas entre militantes, nomeadamente um Jantar de Reis, no início do ano, uma sardinhada, no início do verão; e o magusto, por altura do São Martinho”.
A aposta da lista liderada por Arnaldo Brás passa igualmente por “afirmar o Partido, reforçando a comunicação dentro e fora do mesmo” pelo que as propostas vão no sentido de “realizar uma reunião mensal do Secretariado aberta à participação dos militantes; melhorar a estratégia de comunicação personalizada com os militantes, através de mail e SMS; dinamizar o site do Partido e a presença nas redes sociais; promover conferências de Imprensa com os órgãos de Comunicação Social local sobre assuntos de interesse para o Partido, para os cidadãos e para o Concelho; e organizar debates envolvendo figuras proeminentes do Partido e independentes, sobre temáticas de interesse para o Concelho e para a Região”.
Também na mira do candidato está “preparar e vencer as eleições Autárquicas de 2021”. Uma matéria sobre a qual garante que “temos de continuar a contar com candidatos que sejam credíveis, idóneos, com capacidade para ouvir e interpretar as necessidades, Candidatos que sejam capazes de implementar localmente os ideais do Partido”.
Assim, com o foco nas Autárquicas de outubro do próximo ano, as metas passam por “promover reuniões do Secretariado com os eleitos, militantes e simpatizantes do PS nas freguesias; estar presente, tanto quanto possível, nos eventos que decorrem nas freguesias e nas suas anexas; e manter uma estratégia de diálogo com os atores locais, sejam eles cidadãos, associações ou empresas”.
Antes Arnaldo Brás havia referido que “estou a terminar um mandato em que tentamos virar o Partido para os militantes, promovendo mais reuniões, de maneira a colmatar uma questão que era que o Partido reunia pouco, que não discutia as questões partidárias e do Concelho”.
Algo que recorda, para denunciar que “quem nos aponta essas falhas, raramente os vimos nas reuniões, nas assembleias gerais, nomeadamente”.
Já na resposta ao desafio da outra candidatura para um debate, Arnaldo Brás garante que “não tenho problemas nenhuns em participar no debate” e aponta o dedo ao afirmar que “do outro lado querem criar alguma dramatização à volta da candidatura, para tirar algum benefício”. Por isso, avança que “se entendem que o debate poderá esclarecer algumas questões, não tenho problemas em participar no debate”.
Arnaldo Brás acrescenta ainda que “os nossos adversários não são os nossos camaradas da outra lista. São o Partido Social Democrata (PSD) e a direita”, reafirmando que “ao longo destes dois anos procurei promover a união quando me parecia verificar que havia alguma desunião e não encontrei qualquer resposta do outro lado, pelo contrário, via sempre muita vontade de confrontar não ideias, nunca me pareceu que as ideias estivessem em causa, mas confrontar atitudes de outros camaradas. Não é por aí que nós queremos ir. Não é esse caminho que nós pretendemos”.

Mandatário explica
a situação
O mandatário, João José Cristóvão, confrontado com a polémica criada em torno de serem 31 ou 39 elementos a integrar a lista, começou por explicar que existiram dois momento. “Antes participei nessas decisões do Secretariado da Federação, onde esses assuntos são apreciados e, depois, a partir do momento que integrei esta lista, deixei de pertencer ao órgão. Pedi escusa de pertencer ao órgão. Há um antes e um depois. Neste momento não tenho acento no órgão que decide essas coisas”.
Isto para de seguida explicar que “sempre que há eleições, o Partido determina nos seus estatutos que a Comissão Política da Federação indica o número de militantes que compõem as con-celhias e as secções. São dois órgãos diferentes para cada concelho. Há concelhos que têm só secções e há outros que têm concelhias e secções. A Comissão fixou esse número para as secções todas e concelhias do Distrito e em Castelo Branco fixou em 39 membros”
Depois disso continua, “um grupo de militantes encabeçado por Armindo Taborda fez um recurso à Comissão de Jurisdição Federativa, argumentando que não havia quórum para a tomada da decisão. Essa decisão foi tomada aqui. Perguntamos se há votos contra, abstenções. Como não havia votos contra, nem abstenções, foi aprovado por unanimidade”,. Acrescentando que “não consta nos estatutos do Partido, nem em qualquer regulamento eleitoral, a necessidade de quórum para fixar as decisões que tomamos. O argumento invocado, embora não havendo necessariamente essa necessidade, é que se aplicaria o Código Civil em relação às associações consideradas similares, seria uma associação. A Comissão Política de Jurisdição entendeu não se pronunciar por incompetente em relação ao solicitado, mas decidiu que numa das situações, que era a lista de presenças, lista de presença que não foi enviada porque não há nada estatutariamente que refere que tem de haver lista de presenças. A Comissão Política decidiu não considerar o recurso que lhe foi apresentado nas condições de haver ou não quórum, mas decidiu, face a não existir a lista de presenças, a reunião como juridicamente inexistente”.
João José Cristóvão realça que “ainda está a decorrer o prazo de recurso de 15 dias para a Comissão Nacional de Jurisdição”, sendo que até lá “mantém-se a decisão”. Mas, sobre esta questão sublinha que “esse facto foi ultrapassado na medida em que a lista, que ainda não existe, a lista que foi apresentada, foi apresentada com39 membros, portanto, tacitamente aceitaram”.
Para o mandatário, “o que não está ultrapassado foi que dessa lista constam quatro elementos que não podem figurar na lista. Os estatutos do Partido dizem que quem tiver as quotas atrasadas dois anos, automaticamente deixa de ter os direitos que os militantes têm no Partido, um dos direitos que têm é eleger e ser eleito”. Tudo para explicar que “no dia 16, que foi quando foi entregue a lista, esses elementos que constavam da lista ainda não tinham passado os 60 dias, feito o pagamento das quotas. Isso não obsta a que a maioria desses quatro, que são três não possam votar no dia 31. No dia 31 já passaram os dois meses entre o pagamento das quotas e o dia das eleições, mas quando foi apresentada a lista ainda não tinham reativado a sua condição de militante”.
António Tavares

22/01/2020
 

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