Edição nº 1629 - 11 de março de 2020

João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...

OS ÚLTIMOS TEMPOS TÊM SIDO DIFÍCEIS PARA A JUSTIÇA em Portugal. Estamos perante o desabar de um edifício sustentado pela credibilidade e transparência das decisões de onde advém a imparcialidade e independência, a essência de um dos pilares fundamentais da democracia. As suspeitas fundadas de corrupção envolvendo cinco juízes é um caso extremamente grave. Estando o Tribunal da Relação de Lisboa envolvido no caso da manipulação dos sorteios para a escolha de juízes que iriam julgar processos a contento de uma das partes em troca de avultadas quantias, vai certamente fazer desencadear uma reação da parte dos que se sentiram prejudicados pela decisão judicial. De tal forma que o Presidente do Supremo não hesita em afirmar perentoriamente que este processo de manipulação e corrupção veio abalar de forma grave a confiança na Justiça, destruindo num ápice aquilo que foi sendo construído durante anos. Infelizmente António Piçarra tem razão. Se antes, a principal queixa dos portugueses revelada pelos estudos de opinião, como os promovidos regularmente pelo Observatório da Justiça, era a da morosidade, com processos como os mediáticos que estão a decorrer neste momento a estenderem-se por anos e anos, agora certamente que a imagem de corrupção passará também a marcar uma instituição, um dos poderes constitucionais que mais se quereria livre de tal labéu.

NO MEIO DA GRAVE CRISE PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS e ainda na ressaca do Brexit, aquilo que menos interessaria agora à Europa era uma nova crise de refugiados. Mas é o que está mesmo a acontecer, mais uma vez pondo à prova a solidariedade dos 27 países que compõem a Comunidade e a solidez dos princípios fundamentais da sociedade europeia no que aos direitos humanos diz respeito. Mas perante a situação dramática que se vive o que temos é uma Europa dividida, a querer construir muros e fechar fronteiras. Reprovável é a posição chantagista do governo turco que ameaça abrir as fronteiras de saída dos refugiados fugidos da guerra e da miséria em busca de futuro na mirífica Europa, com a Grécia a sofrer o primeiro embate, temendo voltar ao ano em que viu chegar mais de um milhão de refugiados às suas fronteiras. Desta vez serão menos e a solidariedade já está a funcionar, com Portugal na linha da frente, disposto a receber crianças desacompanhadas. Mas a Comunidade Europeia tem pouca margem de manobra e por muitas vozes criticas que se levantem contra Erdogan, vão mesmo ter de assinar novo acordo e pagar mais dinheiro para segurar os refugiados dentro das fronteiras turcas. É imoral, mas é a crua realidade. E na certeza de que a crise de refugiados só se resolverá, pelo menos em grande parte, no dia em que volte a paz à Síria.

11/03/2020
 

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