JUNTO AO CENTRO COORDENADOR DE TRANSPORTES
Remoção de ninho de cegonhas origina críticas
A remoção de um ninho de cegonhas de uma chaminé de Castelo Branco, no local onde será construída uma superfície comercial, junto ao Centro Coordenador de Transporte e à Estação dos Caminhos de Ferro, está a ser alvo de críticas por parte dos Albicastrenses.
Perante a situação a Quercus CB tornou público que “tem estado a acompanhar esta situação nas últimas semanas” e adianta que “o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) autorizou a remoção de um ninho até 29 de fevereiro, condicionado a não existência de postura por parte deste casal de cegonhas. Foi comprovado com drone que não tinha postura e foi retirado legalmente a 27 de fevereiro, num processo mal conduzido tecnicamente, dada a época tardia que foi realizado, sem transferência ou colocação de ninho artificial alternativo e sem modificação na estrutura”.
Adianta ainda que “como habitual nestas situações a cegonha de imediato voltou a construir outro ninho no mesmo local. Ninho para o qual não existe licença de remoção, logo é completamente ilegal remover este novo ninho. A licença passada pelo ICNF caducou a 29/02/20”.
A Quercus acrescenta que “ontem a empresa que está a fazer a obra deliberadamente procedeu à queima de madeiras na chaminé, para tentar afastar as cegonhas do local, o que é ilegal e viola o decreto Lei 140/99 que protege as espécies selvagens e os seus locais de nidificação. Assim como o elementar civismo e bom senso... Uma das cegonhas mudou de cor e estava cheia de fuligem por permanecer no ninho apesar do fumo...”, referindo ainda que “hoje estivemos no local com as autoridades e foram dadas instruções pelas autoridades para pararem com o fogo e respeitarem a lei. Ao que pudemos apurar a chaminé é para ser arranjada. Esperemos que este processo siga melhor acompanhado tecnicamente, cumprindo a lei e salvaguardado a preservação deste ícone da cidade”.
A questão também esteve no centro das atenções da Direção Política Distrital de Castelo Branco da Aliança, ao recordar que “nos termos do Decreto-Lei Nº 49/2005 de 2005-02-24, aplicável a todas as espécies de aves, bem como aos ovos, ninhos e habitats de todas aquelas espécies, é proibido, de acordo com o Artigo 11, «Destruir, danificar, recolher ou deter os seus ninhos e ovos, mesmo vazios»”, acrescentando que “este atentado, foi cometido num terreno onde está a ser construída uma nova superfície comercial, tendo sido a obra licenciada pela autarquia Albicastrense”.
Por isso decidiu enviar um requerimento à Câmara de Castelo Branco, “para consulta do respetivo projeto urbanístico, e em simultâneo enviadas denuncias ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e ao Convention on International Trade in Endangered Sprecies of wild fauna and flora (CITES)”.
Tudo, porque, é adiantado, “entendemos que a destruição de um ninho de uma espécie protegida, sem serem criadas condições alternativas para a nidificação pode constituir um crime punível por lei, num momento em que a sensibilidade para as questões ambientais está na ordem do dia não podemos aceitar tais atitudes, tais como atear fogo a uma chaminé onde existe um ninho”.
Entretanto, segundo a Gazeta apurou, a chaminé da antiga Fábrica da Cortiça será mantida, procedendo-se à sua requalificação, sendo que também está salvaguardada a defesa das cegonhas que ali têm o ninho.