João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
NOS ÚLTIMOS ANOS TEMOS VISTO A JUSTIÇA a atuar como nunca até aqui havíamos visto. De facto, políticos ou nomes sonantes da sociedade e das finanças sentarem-se no banco dos réus, verem a sua vida completamente exposta, era coisa diríamos que impensável nos anos 80 ou 90. Agora, pela maior sensibilidade da sociedade às situações que configuram corrupção, também por efeitos colaterais da grande crise financeira e económica de 2008-2014, ninguém se poderá considerar impune, isento das responsabilidades a que todos incube. Será para muitos de nós estranho ver os responsáveis da EDP, António Mexia e Manso Neto serem afastados dos seus lugares de gestão da grande empresa da mesma forma que já aconteceu a muitos outros empresários, pequenos e desconhecidos. Mas esta ação que envolve a investigação, acusação e julgamento de notáveis é complexa. Como são complexas as teias montadas para esconder as ações delituosas. Resultam daí os megaprocessos que se arrastam por anos e anos, tantos que por vezes o acusado já não está cá para se defender quando finalmente o processo se apresenta no tribunal. A este propósito veja-se o caso exemplar de Bernard Madoff, acusado da maior fraude da história da América e que em poucas semanas foi julgado e condenado a pena perpétua. Os megaprocessos em Portugal resultam em centenas de volumes, milhares de horas de escutas, tudo para ser avaliado por um dos dois juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal, Ivo Rosa ou Carlos Alexandre. Acontece que Ivo Rosa tem entre mãos o mais complexo caso com que a justiça portuguesa já se confrontou, de tal modo que lhe foi atribuída a exclusividade. Os restantes não vão a sorteio de juízes e estão todos na mão de Carlos Alexandre. O que não é bom, poderá diminuir a confiança na justiça por parte de muitos cidadão e alimenta um certo espírito justicialista do juiz, visto como herói por movimentos populistas. A bem da justiça, não seria altura de dotar o Tribunal Central de Instrução Criminal com mais recursos humanos?
TODOS CONHECEM A LOJA IKEA, a empresa sueca, presente em todo o mundo, que revolucionou o conceito de mobiliário de design superior e acessível à bolsa de cada um. Quando chegou a pandemia, como não podia deixar de ser foi mais uma das empresas afetadas. Recorreu ao lay off, recebeu subsídios de apoio, aqui como nos países onde está instalada. Com o fim do confinamento e a reativação do comércio, a IKEA teve uma retoma acima do esperado. Em resultado disso, decidiu devolver todos os benefícios que havia recebido do estado. Em Portugal são cerca de quinhentos mil euros. Se a maioria das empresas tivesse este principio ético, esta prática social, o mundo seria bastante melhor.