João Belém
BIOÉTICA
“Você é livre para fazer as suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”
Pablo Neruda
A Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve a Ética e a Biologia, fundamentando os princípios éticos que regem a vida quando essa é colocada em risco pela Medicina ou pelas ciências. A palavra Bioética é uma junção dos radicais “bio”, que advém do grego bios e significa vida no sentido animal e fisiológico do termo (ou seja, bio é a vida pulsante dos animais, aquela que nos mantém vivos enquanto corpos), e ethos, que diz respeito à conduta moral.
Comparada com outras tecnologias, a biotecnologia tem um enorme impacto não apenas na saúde humana, mas também nos hábitos sociais e mesmo nas relações políticas e económicas internacionais. A revolução biotecnológica traz consigo uma capacidade radical de mudar a sociedade.
É difícil definir a bioética como uma disciplina em sentido estrito. Com efeito trata-se de um conjunto de reflexões que giram em torno da dimensão moral das escolhas pessoais e sociais nas áreas da investigação biomédica e da saúde.
O termo foi proposto 1970 pelo oncologista americano Van Rensselaer Potter e utilizado posteriormente na aceção de reflexão sobre a legalidade Ética da investigação biomédica.
Até à primeira metade do século XX, os códigos deontológicos e, em particular, o juramento hipocrático que compromete o médico a atuar pelo bem do paciente representaram para a comunidade médica a única referência para uma conduta moralmente aceitável.
Com o aparecimento da medicina experimental, as regras estabelecidas pelos códigos profissionais mostraram-se insuficientes.
O debate filosófico, político, jurídico e económico relacionado com estes temas surgiu no fim da Segunda Guerra Mundial, depois do processo que decorreu em Nuremberg (1947) contra os médicos nazis que haviam perpetrado torturas e experiências nos campos de extermínio de Auschwitz e Birkenau.
Deste modo o debate político assim gerado conduziu em 1979, à redação do Relatório Belmont, que propunha os três princípios fundamentais de uma nova Ética biomédica.
· Princípio do respeito pelas pessoas, ou seja, a obrigação de tratar os sujeitos como autónomos e protegê-los com autonomia limitada
· Princípio da beneficiação segundo o qual os riscos devem ser devidamente justificados pelos benefícios esperados
· Princípio de Justiça, isto é, a obrigação de garantir a seleção justa dos sujeitos a incluir os ensaios clínicos
O surgimento de uma nova Ética reflete-se em várias resoluções judiciais que reconheciam o direito à autodeterminação, como a interrupção voluntária da gravidez (1973), o direito do doente a recusar um tratamento terapêutico (1976) e até a nutrição e alimentação artificiais (1990).
O respeito pelo paciente e pelos seus valores está codificado em normas que preveem o consentimento informado para qualquer procedimento médico. Uma das consequências mais importantes do debate sobre o consentimento informado foi o nascimento de comités éticos, destinados a salvaguardar os direitos, bem-estar e privacidade dos sujeitos da investigação.
Neste contexto convém distinguir a noção de responsabilidade da noção de dever.
Trata-se de separar a responsabilidade bioética do domínio próprio às obrigações, bem
como de determinar a corresponsabilidade pelo futuro da espécie por meio de uma escala de preferências, suficientemente aberta a múltiplas alternativas de ação, decorrentes das respetivas configurações circunstanciais que a liberdade humana projeta ao longo da vida.