João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
COM ALGUMA DIFICULDADE E INCERTEZAS, lá passou no exame o Orçamento de Estado para 2021. A probabilidade de ser reprovada a proposta do governo apesar de tudo nunca foi verdadeiramente tida em grande conta pela maioria dos portugueses, já que se acreditava que nenhum partido parlamentar estaria neste momento interessado em acrescentar crise política à crise pandémica, social e à crise económica que se vive aqui como em toda a Europa e no mundo. Acreditavam no bom senso dos parlamentares e parece-nos que até houve abertura do governo na aceitação de algumas medidas propostas, de tal forma que uma das criticas que os analistas apontam é que com estas alterações o Orçamento que foi aprovado é razoavelmente difente do que foi apresentado e agora parece ser um pouco uma manta de retalhos, perdendo pelo caminho alguma da sua coerência. Mas a verdade é que se não fosse o PCP com o voto de abstenção, estariamos hoje mergulhados numa crise política de contornos muito muito complicados. Porque o BE que havia assinado os anteriores, que nem terão tido tantas preocupações sociais como este (é natural, pelo contexto em que é apresentado), decidiu agora estabelecer umas linhas vermelhas que o partido sabia bem não poderem ser aceites por António Costa. Parece terem sido mais um pretexto para cortar as amarras que ainda pudessem existir com o governo. Uma estratégia que uma sondagem recente mostra que nem terá sido bem aceite por setenta por cento do seu eleitorado. E o que se seguiu foram troca de palavras duras entre parlamentares e lideres políticos dos dois partidos e com António Costa a confirmar aquilo que já sabia, que nestas coisas de alianças, o PCP é bastante mais confiável que o BE. O que se adivinha é que se este Orçamento passou, o que há de vir para 2022 terá ainda mais dificuldade em ser aprovado. Porque há de vir com medidas de contenção orçamental e, a não ser que o contexto político seja muito especial na altura, é pouco provável que os comunistas queiram ficar a ele associados. Mas a discussão do Orçamento foi ainda marcada por uma tragicomédia, a do bloqueio da transferência de mais de quatrocentos milhões para o fundo de resolução do Novo Banco, por proposta do BE. A comédia foi a do momento da votação, com deputados a votarem num sentido e imediatamente pedirem nova votação para votar o contrário, ou Ventura a passar do não para o nim e acabar no sim ao bloqueio em somente dois dias. Mas se o trapalhada foi o lado cómico da coisa, a coisa pode ser mesmo séria, por perda de credibi-lidade do estado português no cumprimento de con-tratos e as agências de notação já mostraram que não estão a dormir. Será que o PSD, que tem ambições governativas, terá medido todas as consequências?