João Belém
CIDADANIA E PODER LOCAL
Nem a arte nem a literatura têm de nos dar lições de moral. Somos nós que temos de nos salvar, e isso só é possível com uma postura de cidadania ética,
ainda que isto possa soar antigo e anacrónico. “
José Saramago
A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade.
A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari, (Direitos Humanos e Cidadania):
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
A cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.
Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia a dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente.
Assim, a cidadania e a sua afirmação e construção encontra no Poder Local um espaço privilegiado para a resolução de problemas, de elevação das condições de vida, de participação e envolvimento das populações.
Conforme o artigo 109.º (Participação política dos cidadãos), da Constituição da República Portuguesa
“A participação direta e ativa de homens e mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos “.
Por isso fazer progredir a democracia participativa é valorizar as sociedades locais, contrariar o “poder periférico “e promover a recomposição do tecido social.
A participação associada aos cidadãos, para além de introduzir a democracia onde se desenrola a vida, cria outro tipo de relação entre o poder político e a sociedade.
Neste sentido a comunidade e o poder local não podem ser considerados como realidades perfeitamente autónomas. Inscrevem-se e encaixam-se em espaços mais vastos de comunidade e de poder. Este enquadramento é fundamental para que a mudança se realize de forma igual e independente.