Alfredo da Silva Correia
POBRE POVO NAÇÃO VALENTE - A NOSSA EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA
Com os artigos que tenho escrito, no âmbito da série à qual dei o nome de pobre povo nação valente, venho fazendo sentir que, incompreensivelmente, os grandes problemas que vamos viver, num futuro não muito longínquo, não foram tratados durante a recente campanha eleitoral, o que apenas poderá ter acontecido por falta de preparação das máquinas partidárias. Entre os mesmos já referi, em artigos publicados, os problemas do nosso enorme endividamento e do deficiente funcionamento da administração pública, pelo que hoje vou procurar tratar o problema da demografia que, não tenho dúvidas, vai no futuro exigir-nos grandes esforços de adaptação a novas dimensões quantitativas e qualitativas populacionais. Trata-se na minha opinião de uma temática que deveria merecer profundas análises aos nossos políticos.
Efectivamente sendo um problema já com quedas progressivas de nascimentos de crianças no nosso país, ao longo das últimas décadas, a população só recentemente tem começado a decrescer, porque tal queda tem sido compensada, em alguma medida, quer pelo aumento da esperança de vida, quer pelo saldo migratório mas, nos últimos anos, já se tem verificado mesmo um decréscimo populacional.
Para que possamos melhor avaliar esta evolução tenhamos em consideração que em 1966 a população portuguesa atingia os 8.931.000 habitantes, para em 2011 sermos 10.542.000 e em 2017, apenas 10.291.000. Por outro lado, em 1966 nasceram 206.940 crianças, em 2011 apenas 97.000, para em 2021 os nascimentos serem apenas 79.217 crianças, ou seja já menos de 80.000, o que vai ter consequências na evolução da população do país, com quedas significativas nos próximos tempos. É verdade que se pode pensar que esta queda será compensada pelo fenómeno migratório e aumento da esperança de vida. Não obstante, em relação a esta última, já há quem tenha, a leitura, de que não está a crescer e quanto aos imigrantes, se tal acontecer, o que esperamos, pois não se vêem outras alternativas, teremos sempre de ter de fazer um esforço de adaptação a novas realidades qualitativas da população. Sendo assim, tenho alguma dificuldade em compreender como é possível que candidatos à governação do país, não se debrucem sobre esta problemática e, sobretudo, não esclareçam o eleitorado como pensam conduzir o povo no âmbito destas alterações bem previsíveis.
Sendo assim, a forte queda da taxa de natalidade conjugada com a evolução da técnica e da ciência, vão exigir que muitas das estruturas de enquadramento do país tenham de sofrer fortes alterações e pela certa que elas não irão no sentido de mais pessoas a viverem à sombra do Estado, com especial realce para o número de funcionários públicos e mesmo da quantidade de políticos, uma vez que pela certa o povo restante não aguentará suportar tantos impostos. Neste âmbito, a 1ª observação que faço é a de que a tão propalada regionalização só poderá vir a ser uma realidade se os seus proponentes demonstrarem que reduzirá custos de funcionamento, a fim de que não tenhamos de fazer mais esforços em impostos, já que hoje estamos bastante penalizados por eles. Desta forma não tenho dúvidas que no âmbito de toda esta problemática o que me parece lógico é que o país seja reorganizado administrativamente, não com a criação de mais estruturas políticas, mas até pela sua redução, a fim de que não fiquemos mais submetidos a gastos com o Estado, não só porque o desenvolvimento da técnica, da ciência, e da robotização, o permitirão, mas também porque estamos inseridos na Europa da qual vem muitas directivas legislativas, as quais já muito regulam a nossa vida colectiva. Assim, o futuro lógico parece-me dever passar pela eliminação de concelhos, por exemplo, com menos de 10.000 habitantes. Imaginada esta reorganização administrativa do Estado deverão ser cometidas novas funções às autarquias, até porque aumentando a respectiva dimensão, tal se tornará ainda mais lógico, por transferência das mesmas do poder central, como deverão também ser transferidas outras das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia. Desta reorganização deverão sempre resultar a eleição de menos políticos para a gestão da causa pública, como uma redução do número de funcionários públicos, o que é perfeitamente possível com a técnica e ciência hoje disponíveis, que permitem a coordenação e controle das actividades públicas de interesse colectivo.
Poderá haver quem pense que todos estes raciocínios não fazem sentido, tudo devendo manter-se como está hoje e até fazer-se a regionalização criando mais um grau de decisão na administração pública. Não obstante, estou convencido que quando começarem a trabalhar os números que tal problemática representa e os confrontarem com a redução populacional que se vai verificar, face há redução acentuada da taxa de natalidade, tenho poucas dúvidas que se vai chegar à conclusão que tal se constitui numa irracionalidade com consequências bem nefastas no nosso nível de vida.
Enfim, vamos ver o que o futuro nos reserva mas problemas como o da redução da população, não ser alvo de análises profundas por parte dos candidatos à governação como aconteceu durante as últimas eleições legislativas, não me parece ser profícuo, só tal podendo acontecer por falta de preparação.