Valter Lemos
BARALHAR E DAR DE NOVO
A ação do Ministério Público levou à demissão do primeiro-ministro e correspondente queda do governo. Ficou a pairar a dúvida sobre a intenção e/ou a oportunidade da ação pública da Procuradoria da República. Dúvida ainda mais adensada com a decisão do juiz de instrução, que apenas validou uma pequena parte dos indícios apresentados. Os indiciados tinham sido todos mediaticamente presos para prestar declarações e após serem ouvidos pelo juiz, foram todos em liberdade, ainda que condicionada para dois deles. O Ministério Público parece ter adotado o “modus operandi” de prender tudo o que coloca sob desconfiança. Pelo menos nos casos político-mediáticos assim parece. Deste modo o presidente da câmara de Sines esteve 6 (seis!) dias preso e acabou ilibado pelo juiz. Mesmo quem seja crente na independência do Ministério Público, não pode deixar de ficar surpreendido e até indignado com uma situação destas. Porque se prende alguém quando os indícios são débeis ou duvidosos, como foi o caso? Não é possível pura e simplesmente chamar a pessoa a prestar declarações? No mínimo pede-se mais sensatez ou mais competência!
A situação criada é de grave prejuízo para o país, sob qualquer ponto de vista. Mas, pelo menos, o caso parece ter finalmente convencido a opinião pública que é necessário e urgente debater e reformar a ação do Ministério Público. Desta vez nem mesmo a “comunicação social amiga” conseguiu evitar o alastrar das questões e das dúvidas sobre a atuação do MP. E as declarações da Procuradora-Geral da República, em que a situação parece ser encarada como mera intendência, só acentuaram essa necessidade. E a intervenção do sindicato dos magistrados do ministério público mais dúvidas criou. E se tivermos em conta o artigo da Procuradora Geral Adjunta em que são expostas várias disfunções, muito preocupantes, da organização e funcionamento do próprio MP, onde trabalha há dezenas e anos, não ficam dúvidas sobre a urgência e necessidade de discutir aberta e democraticamente tão graves problemas. E mais uma preocupação surge com o facto de ter sido aberto um processo de averiguações à Procuradora Geral Adjunta e não ter sido publicitada nenhuma diligência para averiguar as disfunções divulgadas, o que parece não ajudar, em nada, a transparência. E logo depois sabe-se que João Galamba esteve QUATRO ANOS sob escuta! Uma intrusão brutalmente abusiva e completamente inaceitável. Bem podem os procuradores e o sindicato e os jornalistas amigos repetir as já estafadas tentativas de explicação, mas que isto não está bem, não está mesmo!
Pode dizer-se que ninguém esperava uma situação política destas e muito menos António Costa e o PS. Que tiveram a oportunidade de tratar séria e democraticamente a organização e funcionamento da justiça, quando Rui Rio, de forma politicamente muito responsável se disponibilizou para tal. E não deixa de nos assaltar a questão das mediáticas buscas à casa de Rio, cuja justificação pública pareceu bastante estranha.
Mas a verdade é que o governo caiu. E o presidente resolveu convocar eleições. Apesar das sondagens dizerem que a esmagadora maioria dos portugueses concordam com Marcelo, não creio que o país obtenha qualquer vantagem com isso. Independentemente da opinião que tenhamos sobre a governação, a verdade é que a situação macroeconómica e financeira de Portugal tem vindo a melhorar, como mostram todos os indicadores e não creio que a interrupção da legislatura tenha um efeito benéfico no processo. No entanto, em democracia, dar a palavra ao povo é sempre uma solução legitima.
Assim estamos perante o fim do período de governação e liderança de António Costa. Mas não necessariamente do PS. As sondagens parecem mostrar uma indecisão dos portugueses relativamente ao futuro governo e o único dado constante parece ser alguma subida do Chega, que parece ter o maior benefício eleitoral da crise, o que faz emergir o velho aforismo “eu não acredito em bruxas, mas que as há…”.
Mas relativamente ao futuro primeiro-ministro os portugueses parecem confiar mais em José Luís Carneiro do que no seu adversário interno Pedro Nuno Santos ou no líder do PSD Luís Montenegro. Por isso o PSD e Montenegro não parecem ser beneficiários líquidos da crise política, mantendo-se o PS na corrida pela vitória.
Evidentemente que as eleições internas no PS têm um papel importante neste jogo, pois a perceção pública do posicionamento político do PS é diferente para cada um deles. José Luís Carneiro acentua o posicionamento histórico de centro-esquerda do PS, que conduziu às vitórias de Mário Soares, António Guterres e José Sócrates. Por seu lado Pedro Nuno Santos acentua o pendor mais esquerdista, simbolizado pela chamada “geringonça”. Carneiro acredita que ganhará as eleições conseguindo que o eleitorado do centro vote PS e não PSD e Pedro Nuno Santos parece acreditar que os votos que conquistará à esquerda serão mais do que os que poderá perder ao centro. Curiosamente isto faz com que José Luís Carneiro seja o líder do PS que menos convém ao PSD e à direita e mais convém à esquerda e que Pedro Nuno Santos seja o candidato que mais convém ao PSD e menos convém ao BE e ao PCP. Ironias!