Bloco de Esquerda quer respostas sobre a barragem no Rio Ocreza
Os deputados Fabíola Cardoso, Maria Manuel Rola e Ricardo Vicente, entregaram na Assembleia da República uma pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre a construção de uma nova barragem no Rio Ocreza.
O Bloco pretende saber se “está concluído o estudo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a viabilidade da nova barragem no rio Ocreza” e “em caso afirmativo, pode o Governo remeter o referido estudo a este Grupo Parlamentar”.
É igualmente questionada “qual é a localização prevista da nova barragem projetada para o Rio Ocreza; quais são os custos estimados para o projeto de construção da nova barragem; qual é a calendarização das ações para implementar o projeto de construção da nova barragem; quais são os principais impactes ambientais associados à barragem; como se relaciona a construção de uma nova barragem no Rio Ocreza com o projeto de regadio para o Vale do Tejo e Oeste sobre o qual recai o estudo lançado a concurso pelo Governo a 27 de outubro de 2020; no Plano Nacional de Investimentos 2030, o Governo atribui 750 milhões de euros a dois projetos/programas de regadio. Quais são esses projetos/programas; como pretende o Governo compatibilizar o objetivo comunitário de renaturalização de 25 mil quilómetros de rios até 2030, através da remoção de barragens e açudes, com a construção de mais barreiras nos rios da bacia hidrográfica do Tejo”.