COM ABSTENÇÃO DO PSD
Orçamento de 15,8 milhões de euros aprovado por maioria
O Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara de Proença-a-Nova, para 2024, foram aprovados, por maioria, com cinco abstenções do Partido Social Democrata (PSD). O valor total do documento excede os 15,8 milhões de euros.
O presidente da Câmara, João Lobo, teceu considerações sobre o Orçamento, realçando ser um “documento conservador, porque não tínhamos a certeza se certas candidaturas seriam aprovadas”, enumerando depois alguns projetos que serão cofinanciados, como seja os Condomínios de Aldeia e o projeto Mosaico Florestal. Haverá também apoios para apoiar quem foi afetado pelos incêndios florestais do verão de 2023. A comparticipação máxima é de 60 por cento. A candidatura é de dois milhões e 94 mil euros, salientou o autarca, mostrando-se esperançado que atinja os 60 por cento de financiamento.
O presidente realçou que para 2024 há diversos objetivos, onde se destaca atrair emigrantes, para colmatar a falta de mão de obra, informando ainda que vai ser assinado um protocolo de investimento com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), para os próximos anos.
Realçou igualmente que houve aumento de despesas com pessoal, uma vez que o ordenado mínimo vai aumentar no princípio de 2024. “E isso tem impacto no Orçamento”. Valorizar a carreira de assistente operacional é outro objetivo do município.
André março, da bancada do Partido Socialista (PS), referiu que tem havido crescimento de receitas, onde as receitas correntes pesam. Há um esforço em não gastar, em diminuir as despesas correntes e aumentar o investimento.
Destacou que “estamos a assistir à queda de receitas em todos os municípios, que devem estar atentos no futuro, frisando que os gastos com pessoal são razoáveis. “Se não houver fundos para fazer investimento, os municípios terão que fazer um esforço”, avisou.
“Parabéns pelo Orçamento de investimento, rigor e contas certas. O município tem autonomia no acesso a fundos comunitários”, concluiu.
António Paulo, da bancada dos Independentes, admitiu haver esforço de investimento, mas observou que as despesas correntes representam dois terços do Orçamento.
“Há que criar mais investimento e atrair empresas. Deve haver descriminação positiva das populações. É um orçamento de continuidade”, destacou, lembrando que no futuro pode haver menos fundos do Estado Central. “No Interior as pessoas são mais penalizadas e deve haver responsabilização do Estado”.
Já a bancada do PSD absteve-se na votação do Orçamento, apresentando uma declaração de voto, em que prometem que este ano farão chegar ao executivo algumas propostas. Caso sejam integradas no Orçamento, votarão a favor desse documento para o ano de 2025.
Paulo Marques