Miguel Pinto Luz visita obras de habitação acessível em Vila de Rei
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, foi recebido dia 15 de julho, no Salão Nobre da Câmara de Vila de Rei, visitando, de seguida, as obras de construção de habitação acessível a decorrer em Vila de Rei, comparticipadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na cerimónia de ressecção, o presidente da Câmara de Vila de Rei, Paulo César Luís, destacou três notas relativas ao processo de gestão dos fundos PRR no Concelho. O primeiro, alusivo à “construção do conjunto de fogos para habitação acessível, onde o Município conseguiu uma poupança de cerca de 250 mil euros, em relação aos valores protocolados. Desta forma, gostaríamos de auscultar a possibilidade de afetar estes valores aos trabalhos de realização das infraestruturas exclusivas para a habitação acessível, que ascendem a cerca de 300 mil euros”.
Paulo César Luís salientou também que “seria de extrema importância que o Governo Central pudesse dar a possibilidade que sejam as Autarquias a liderar o processo de atribuição das habitações que estão a ser construídas, numa lógica de suprir primeiramente as lacunas locais e, só depois, as falhas regionais e nacionais” defendendo que “os municípios seriam assim parte da solução, como foram nos protocolos que resultaram no avançar da construção destas habitações, facilitando o processo e ajudando a que não se caia no pecado de termos casas prontas e não termos regulamentos para as entregar”.
Por fim, o autarca pediu “mais agilidade nos reembolsos às autarquias das verbas atribuídas”, salientando que “no caso de Vila de Rei, com um orçamento que ronda os 13 milhões de euros, uma tranche em falta no valor de 933 mil euros pode comprometer a realização de outras obras”.
Na resposta, Miguel Pinto Luz concordou com a importância das “justas reivindicações” do presidente da Câmara e realçou que “é essencial a existência de uma relação de grande confiança entre o Governo e as autarquias locais, de forma a construir um Portugal melhor e a garantir justiça territorial. Esta justiça só é possível se cada território tiver todas as infraestruturas necessárias, tendo sempre em conta que cada um destes territórios terá a sua cultura, estratégia, visão e forma de implementar os projetos. Neste sentido, cumprir o PRR é um desígnio nacional e algo que nos une a todos”.
Depois da receção a comitiva vistoriou as obras em curso e terminou com uma visita ao Centro Geodésico de Portugal e ao Museu de Geodesia.