A Beira Interior pode ficar sem nenhuma maternidade até final do próximo ano. Ou seja, a população da Região, que atualmente é servida pelas maternidades do Hospital Amato Lusitano (HAL), da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, do Hospital Pero da Covilhã, do Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB), e do Hospital Sousa Martins, da Unidade Local de Saúde da Guarda, para ter acesso a um serviço de Obstetrícia terá que percorrer muitos quilómetros (ver quadro), uma vez que as unidades hospitalares mais próximas a que as grávidas poderão recorrer para os partos serão o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu.
Esta será uma realidade se se concretizar a aplicação da Portaria 82/14, do Ministério da Saúde, que foi publicada quinta-feira, em Diário da República.
A Portaria, que é assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira, com data do passado dia 28 de março, como se pode ler, “tem por objeto estabelecer os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e proceder à sua classificação”.
No diploma os hospitais são classificados em quatro grupos, de I a IV, sendo que para cada um desses grupos fica definido quais são as valências que devem e as que não devem ter.
Nesta reforma hospitalar, o Grupo I, que é o menos diferenciado, entre outras valências deixa de ter a de Obstetrícia, sendo que é neste patamar que surgem integrados os três hospitais da Beira Interior.
Assim, como qualquer destas unidades tem atualmente Obstetrícia, o fecho deste serviço poderá concretizar-se até daqui a pouco mais de um ano, uma vez que se pode ler no diploma que “as instituições hospitalares e as respetivas Administrações Regionais de Saúde operacionalizam o cumprimento da presente portaria, até 31 de dezembro de 2015”.
No caso da Beira Interior, a concretizar-se o fecho das maternidades isso revela um passo atrás, porque de três é suposto que se passe para nenhuma, quando já era expectável que não se manteriam todas em funcionamento, mas uma proposta que já tinha sido apresentada apontava para a manutenção de duas.
Perante a publicação da Portaria 82/14, a Gazeta foi ouvir os presidentes dos conselhos de administração das unidades hospitalares do Distrito de Castelo Branco, bem como os presidentes de câmara e os deputados eleitos pelo Círculo de Castelo Branco, um de cada uma das forças partidárias com assento na Assembleia da República, com o objetivo de obter uma reação (ler notícias).
Tudo isto, quando a nível nacional, já são conhecidas algumas reações ao diploma, que em termos nacionais poderá conduzir ao enceramento de 25 maternidades até final do próximo ano.
O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou à agência Lusa que “parece-nos que o Ministério da Saúde está a fazer uma fortíssima reorganização hospitalar por despacho, sem qualquer tipo de avaliação conhecida, de estudo prévio de fundamentação das decisões e da avaliação das respetivas consequências”.
José Manuel Silva acrescenta que “não sei se não vai ser mais uma portaria produzida por este Ministério e que depois não vai ser aplicada por não ser exequível” e conclui que “mais uma vez reflete o amadorismo de funcionamento do Ministério da Saúde”.
Por seu lado, o coordenador da Comissão de Saúde Materna e Infantil, Bilhota Xavier, que, recorde-se, colaborou com o Ministério da Saúde na elaboração de uma proposta de redefinição da rede de maternidades, afirmou ao jornal i que “tenho de partir do princípio que há um erro no despacho, se não fechavam as maternidades que fazem a maioria dos partos no País”.

Outros Artigos