Lopes Marcelo
PERGUNTAR, PERGUNTAR...
À volta da problemática dos incêndios, volto a abordar as questões do ordenamento do nosso território, pretendo colocar-me na posição o mais próxima possível dos leitores, de cada leitor, que em princípio não é especialista nem tem informação privilegiada. E, em vez de dar opiniões e apresentar soluções, penso que é fundamental fazer perguntas. Sim , mesmo que as respostas não sejam fáceis nem imediatas, o mais importante é formular perguntas e não encolher os ombros. Pelo contrário, não reagir e pensar que não é conosco, que ainda não é com o nosso quintal, compromete a formação de uma opinião pública forte, esclarecida, atenta, exigente e participativa.
- Não são as Autarquias Locais pessoas colectivas de direito territorial? E território é o mesmo que terrenos abandonados, incultos e despovoados? A natureza entregue a si própria cumpre funções produtivas e atractivas ou gera fenómenos que degradam e empobrecem os solos e as culturas?
- Solos empobrecidos, não agricultados, em processo de desertificação, são território ou apenas chão abandonado à mercê de um coberto vegetal e arbóreo de geração expontânea?
- Tal coberto arbóreo expontâneo pode ser considerado como floresta, exploração florestal, petróleo verde como já lhe chamaram?
- Nesse coberto arbóreo expontâneo não predomina o pinheiro bravo? Não é do conhecimento popular que o modo de propagação do pinheiro bravo em tudo se assemelha mais a uma infestante (a semente tem pequenas asas que o vento espalha para todos os recantos e que com pouca humidade enraíza mesmo debaixo das pedras e cresce em manchas contínuas, mesmo em solos secos e pobres, vindo até ás bermas de alcatrão das estradas)?
- Não é sabido que sendo uma resinosa não deveria ocupar grandes manchas contínuas e nunca aproximar-se e entrar por dentro das povoações? E, que tal acontece, sempre que a natureza é deixada ao seu natural arbítrio?
- Não é um paradoxo e um absurdo enaltecermos que temos a maior mancha contínua de pinhal da Europa? Vale a pena termos? Ainda teremos?
- Tendo-se deixado de explorar e resina, não é sabido que a limpeza e até a visitação dos pinhais deixou de ter significado económico, agravado com o despovoamento dos campos?
- Em relação ao eucalipto, há legislação visando controlar o seu peso relativo na mancha florestal e nas faixas de separação entre si e dos povoados, mas é cumprida?
- Há legislação sobre faixas de protecção junto às estradas, salvo erro de dez metros, mas é cumprida? E sobre as faixas de protecção à volta das povoações, de cinquenta metros, é cumprida? A obrigatoriedade dos proprietários limparem os terrenos junto das suas casa e também os terrenos abandonados infestados de matos, é cumprida?
- É sabido que, inicialmente, foi legislado que competia ás Câmaras Municipais fazer cumprir tal legislação, mas fizeram-no? Passou para a Guarda Nacional Republicana, mas reoganizou-se, especializou-se e conta com efectivos suficientes? E, tudo isto da responsabilidade da Administração Central não foi feito, a par da extinção dos guardas florestais por razões administrativas e de poupança?
- Existindo uma rede de quarteis de bombeiros em todo o país, justifica-se ser montada uma grande estrutura de protecção civil e com autoridade de comando à distância? Não há duplicação de comandos?
- Sendo as Autarquias Locais, pessoas colectivas de direito territorial, será que todas têm planos de intervenção no território, designadamente na floresta e na sua gestão e prevenção de incêndios? E terão nos seus quadros pessoal tecnico competente na área florestal?
- na afectação de meios inscritos nos orçamentos das Câmaras Municipais, que parte é destinada ao território, designadamente à floresta? Mesmo nas que têm manchas florestais significativas, em quantos concelhos é afectada às florestas pelo menos verba igual ao que as Câmaras gastam ao longo do ano em festas, com destaque para a altura do verão e sobretudo com a profusão de artistas que vêm de fora?