O BUPi – Balcão Único do Prédio abre na próxima segunda-feira, na Conservatória do Registo Predial de Proença-a-Nova, permitindo que todos os proprietários do Concelho registem os seus prédios rústicos sem qualquer custo, pelo prazo de um ano.
O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João lobo, afirma que “este programa é uma primeira camada do processo de cadastro que nos permitirá o conhecimento total das parcelas do nosso território. O que está agora em causa é o registo da propriedade: o Concelho de Proença-a-Nova só tem registados 24 por cento dos prédios rústicos, o que corresponde a pouco mais de 32 mil prédios num universo de 135 mil”.
A afirmação foi feira no decorrer da ação de sensibilização sobre proteção de pessoas e bens, realizada dia 1 deste mês, na aldeia de Malhadal, em que foi igualmente apresentado o BUPi.
Para João Lobo, “o esforço que vai ser pedido, agora, é o de registarmos os prédios para atingirmos, até novembro de 2018, a meta de conhecer os proprietários de todos os prédios. Feitas as contas, teremos que registar 413 prédios por dia se quisermos atingir os 100 por cento durante um ano” e acrescentou que “exatamente como na questão da gestão de combustível dos incêndios, isto só se faz convosco, com as pessoas. Se houver a vossa disponibilidade para o fazer, é muito mais fácil”.
Ricardo Tavares, que será o responsável pelo Gabinete do Cadastro criado pela Câmara, apresentou alguns dos motivos por que neste momento só existem 24 por cento das propriedades registadas, apontando o progressivo abandono da agricultura e floresta, a emigração, o envelhecimento da população, mas também a transmissão dos prédios por herança ou até por via oral, sem a correspondente atualização de registos nas Finanças.
Com o BUPi, o processo é gratuito e implicará, numa segunda fase, a georreferenciação do prédio, a ser feita com o apoio de técnicos da autarquia. “Serão constituídas equipas para, no terreno, identificarem e validarem os limites e as informações constantes nos registos”, afirmou João Lobo. “O cadastro é uma importante medida relativamente ao conhecimento do território e também um ativo para a gestão de combustível ao nível dos incêndios. Não é o cadastro que apaga fogos, mas é uma ferramenta que nos permite gerir o território e potenciar o emparcelamento, promovendo uma nova capacidade para organizar e gerir a nossa floresta”, realçou João Lobo.

Outros Artigos