A sessão de 26 de junho da Assembleia Municipal de Oleiros teve alguns momentos de discussão acalorada e troca de acusações entre as bancadas.
Durante o período da ordem do dia, foram aprovados, por unanimidade, oito dos dez documentos analisados, destacando-se a transferência de verbas para todas as Juntas de Freguesia, com vista à aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais.
Os deputados eleitos pelo NÓS CIDADÃOS apresentaram algumas recomendações ao executivo municipal (PSD), sobre a colocação de lombas nas passadeiras, a deslocação de um ecoponto e contentor de lixo do centro da vila e a morosidade das obras de construção da rede de esgotos em localidades do concelho. Ques- tionaram também o ponto da situação da difamação de que foi alvo o seu cabeça de lista à Câmara Municipal, António Jorge Dias, no portal do mu-nicípio, durante a campanha eleitoral. A este propósito, o vice-presidente do município Victor Antunes, em substituição do presidente Fernando Jorge, esclareceu que o município recebera um despacho de arquivamento mas que decidira mandar reabrir o processo, uma vez que nem sequer tinham sido ouvidos os responsáveis pela área informática do município e da empresa contratada por este.
Os deputados municipais do PSD apresentaram felicitações ao executivo pelos financiamentos conseguidos e pelo trabalho realizado em prol da defesa e da valorização da floresta.
Por alturas da discussão de uma moção de apoio ao interior, o líder da bancada da oposição, Fernando Dias, voltou a referir a necessidade de melhores estradas para as cidades mais próximas e a defesa intransigente dos serviços públicos. Adiantou que a sua bancada votaria favoravelmente a moção e lamentou que, em outras ocasiões, o PSD não tivesse votado a seu lado, na defesa dos interesses do concelho.
Foram ainda abordados temas diversos como a necessidade de abate do “pinheiro do adro” devido ao perigo que representa para a segurança pública, os cortes no orçamento da próxima Feira do Pinhal, o calendário de eventos recreativos e culturais e a eventual construção de equipamentos turísticos com a colaboração do arquiteto Siza Vieira.
A contrastar com a normalidade verificada durante o debate destes temas, registaram-se momentos bastante agitados. Ainda no período de “antes da ordem do dia”, voltou a discussão sobre a designação do grupo municipal da oposição, com troca de argumentos entre as bancadas do PSD e os elementos do Mais Oleiros, agora eleitos pelo Nós Cidadãos. O presidente da Assembleia, José Marques, alegou ter em seu poder um parecer favorável à sua pretensão de não aceitar a designação NÓS CIDADÃOS/MAIS OLEIROS. Fer- nando Dias referiu não ter conhecimento desse documento e estar a aguardar um outro parecer solicitado pela sua bancada. Afirmou que a decisão não era uma competência da mesa e acrescentou que acatariam, sem qualquer problema, qualquer parecer superior. Disponibilizou-se mesmo a colaborar na elaboração conjunta de um pedido de parecer.
De seguida, causou alguma confusão e indignação o teor de uma carta da coordenadora da CPCJ, acusando os representantes da A.M. naquela comissão de falta de assiduidade. Acontece que a Assembleia ainda não elegeu os seus representantes no atual mandato autárquico e os anteriores elementos, agora visados, não obtiveram resposta às dúvidas colocadas sobre se continuavam ou não a pertencer à CPCJ. Ficou, a este propósito, muita coisa por esclarecer.
Logo de seguida, o secretário da mesa, Paulino Mendes (PSD), insurgiu-se contra alguns termos (omissão, branqueamento, deliberadamente) das declarações de voto da oposição relativas ao conteúdo das atas. O mesmo elemento provocou alguma perplexidade e mal-estar na sala quando começou a inquirir, um por um, os membros da oposição sobre as omissões ou incorreções detetadas nas atas de reuniões anteriores. Quando chegou a vez de António Antunes, presidente da junta de freguesia de Oleiros/Amieira, deu como exemplo a ata da reunião anterior. Nessa reunião, ele explicara em pormenor vários aspetos das contas do município, tendo alertado para o facto de o resultado líquido negativo do exercício de 2017 dos seis municípios vizinhos de Oleiros ser, no seu conjunto, inferior ao da nossa Câmara que atingiu mais de 7 milhões de euros. Esta intervenção, sobre um assunto tão importante e feita de modo construtivo não mereceu uma única palavra na ata da reunião. Fernando Dias, perante esta inédita “prova oral”, mostrou-se disponível para abordar o assunto “de uma forma séria” e disponibilizou-se para fornecer os documentos necessários, de forma a relembrar todos os atropelos já cometidos por quem tem a responsabilidade das atas.
Quase a terminar, e sobre um assunto que parecia pacífico (apreciação, discussão e votação do Regimento da Assembleia Municipal), deflagrou a maior discussão do dia. A pro-posta de atualização apresentada (elaborada por um grupo de trabalho constituído por dois elementos do PSD e um do Nós Cidadãos) acabou derrotada precisamente pelos deputados municipais do PSD e pelo autarca do Orvalho, sem ter havido qualquer apreciação do documento. Maior estranheza ainda se instalou quando Pedro Custódio leu a declaração de voto, justificando a não aprovação devido ao desconforto causado pela não participação de um dos elementos (do PSD) no trabalho. De novo, interveio Fernando Dias esclarecendo que esse elemento não participara apesar de convidado e de ele próprio ter marcado a data, mas que o grupo trabalhara normalmente com os outros dois. Mais acrescentou que a deputada Ercília Silva (PSD) mantivera contactos com o colega de bancada e que ele próprio se desinteressara do assunto. Fernando Dias alertou para o facto de alguns artigos do regimento atual que não estarem conforme a legislação, e que grande parte das atualizações propostas tinham a ver com este aspeto. O deputado visado, Rui Silva, nada disse durante todo o tempo que durou esta discussão.

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