APROVADO POR UNANIMIDADE
Oleiros tem orçamento de quase 16 milhões de euros para 2019
A Assembleia Municipal de Oleiros aprovou, por unanimidade, na sessão realizada dia 30 de novembro, o Orçamento do Município para o ano de 2019, com um aumento de verbas na ordem dos 36 por cento, correspondente a 4.197.399 euros.
O orçamento para 2019 contempla o valor total de 15.987.109 euros, sendo que o aumento considerável se justifica por via da inscrição de verbas relativas à execução do Portugal 2020 e fruto também dos incêndios de 2017 que assolaram o Concelho, nomeadamente, na requalificação de estradas e outras infraestruturas municipais.
Destaque também para a verba de 1.937.897 euros destinada à proteção civil e luta contra incêndios. Nesta área o investimento principal está destinado à requalificação das linhas de água afetadas pelo incêndio de 2017, com investimento financiado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com o projeto de estabilização de emergência dos incêndios florestais; com a beneficiação da manutenção da rede viária florestal; o apoio financeiro prestado à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros e ainda com a ampliação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, sendo que a obra está inscrita numa candidatura ao POSEUR – Portugal 2020). Assim, e no âmbito do Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios, é reforçada a aposta na preservação do ambiente, melhorando o acesso às áreas florestais e prevenindo o flagelo dos incêndios.
O orçamento contempla ainda investimentos noutras áreas como a educação, onde, além de manter todos os apoios já criados, será criado um laboratório de aprendizagem/sala do futuro no AEPAA e remodelada uma sala de estudo na Residência de Estudantes; a ação social, com apoio na remodelação do Centro Social S. João do Sobral, apoio na ampliação do Centro Social Padre Tomás D’Aquino Vaz Azevedo e apoio na recuperação de casas; ordenamento do território, com o projeto de elaboração de cadastro AA e SAR, Operação de Regeneração Urbana (ORU) de Oleiros de forma a dar continuidade ao projeto da Área de Regeneração Urbana – ARU/ORU da Vila de Oleiros, ARU em Estreito, Orvalho e Álvaro e a reorganização do trânsito em Oleiros. No que respeita à rede de saneamento, e no âmbito da candidatura ao POSEUR, estão a decorrer obras em Rebisca, Roqueiro, Amieira, Retaxo, e desde Pombal até à Torna.
O turismo continua a ser uma das apostas do executivo, pelo que haverá a reabilitação de percursos pedestres como o Trilho dos Apalaches e GeoRota do Orvalho, assim como a implementação de novas rotas de percursos pedestres, no Mosteiro, Isna e Amieira. O Miradouro do Zebro será requalificado com a assinatura do arquiteto Siza Vieira.
Destaque ainda para a continuidade na aposta cultural, através da organização de eventos gastronómicos, concertos, teatro, passeios pedestres e outras atividades.
A execução de algumas das obras e aquisições previstas estão relacionadas com o financiamento proveniente de candidaturas a fundos comunitários ou estatais, sendo que a sua concretização estará diretamente relacionada com os programas de financiamento.
O presidente da Câmara de Oleiros, Fernando Jorge, realça que “apresentamos um orçamento com objetivos muito concretos, dando prioridade absoluta ao investimento nas pessoas e empresas (taxa mínima de IMI, IMI Familiar, isenção da taxa variável de IRS, isenção de pagamento da taxa de derrama para empresas, entre outros), para além de programas sociais únicos a nível nacional de apoio às nossas populações. Continuamos com a ambição de, passo a passo, de forma estruturada, construir um concelho cada vez mais atrativo, competitivo e inclusivo”.
Fernando Jorge acrescenta que “em suma, o orçamento para 2019 continua a privilegiar os munícipes, tal como em orçamentos anteriores, sujeitando-os à menor carga fiscal possível e que a lei permite, com forte investimento social, mas que não esquece nem o mundo empresarial, nem o desenvolvimento integrado com a criação de infraestruturas na sede de Concelho e nas freguesias”, concluindo que “só assim conseguimos atrair investimento e pessoas”.