A Junta de Freguesia de Castelo Branco apresentou, esta segunda-feira, 27 de maio, o Orçamento Participativo Freguesia de Castelo Branco para 2020, que tem como objetivo “promover a cidadania ativa, através da participação dos cidadãos na escolha e definição de prioridades da gestão e ação autárquicas”.
O presidente da Junta, Leopoldo Rodrigues, afirmou que o Orçamento Participativo do próximo ano “tem um valor de 10 mil euros e não tem um tema específico”.
Quanto à calendarização prevista, o período de consulta pública, elaboração e apresentação das propostas está a decorrer até dia 27 de agosto. De 28 de agosto a 29 de setembro, decorre a análise técnica, avaliação e seleção das propostas apresentadas, sendo que estas serão divulgadas de 30 de setembro a 8 de outubro. Na fase seguinte, de 9 de outubro a 11 de novembro, serão votadas as propostas, de modo a que o projeto vencedor seja apresentado dia 30 de novembro.
Leopoldo Rodrigues focou depois a atenção na parte que respeita à viabilidade técnica das propostas, para realçar que “todas as propostas devem ser enquadradas nas necessidades da Freguesia e conjugadas com as linhas de orientação gerais para a promoção do superior interesse público”.
Sublinhou, por outro lado, os motivos que podem levar à exclusão de propostas, o que acontecerá com as que “não correspondam aos critérios previstas no regulamento; aquelas que as competências ultrapassem a ação da Freguesia; as já concretizadas no panorama da Freguesia; as que beneficiem interesses privados em detrimento do interesse público; aquelas que os custos de concretização/manutenção ultrapassem o orçamento disponível”.
O presidente da Junta de Freguesia adiantou ainda que “a forma de votação ainda não está definida”, mas avançou que “será preferencialmente on-line, por correio eletrónico e existindo ainda a possibilidade de ser por SMS”. Tudo isto com a finalidade de “encontrar uma forma de votação que não levante qualquer dúvida em relação a essa forma de votação e aos seus resultados”, pois não se pode pôr em causa “a transparência da votação”.
Leopoldo Rodrigues revelou ainda que na próxima Assembleia de Freguesia, a realizar em junho, “será apresentada uma proposta de regulamento para um Orçamento Participativo Jovem, na área do ambiente” e defendeu que este “pode vir a ser importante na mobilização dos jovens, permitindo uma reflexão do que pode ser e pode intervir uma junta de freguesia na área do ambiente”.
António Tavares

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