João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
É SABIDO QUE PORTUGAL, como a maioria dos países europeus, tem enfrentado desde há muitos anos uma crónica baixa taxa de natalidade. De uma taxa de 24 por cento no início da década de sessenta para uns modestos 8,5 por cento em 2018 é na verdade uma descida vertiginosa. São várias as razões que poderão justificar esta crise demográfica. Desde logo, a partir dos anos sessenta, pela fuga dos campos de uma população que procurava na mirífica cidade melhorar as suas condições de vida mas com habitações de menor dimensão e a vontade de poder dar aos filhos uma educação que lhes garantisse um melhor futuro. E sem esquecer que as baixas taxas de natalidade são um traço comum às sociedades ocidentais desenvolvidas, por isso preocupação já de há bastante tempo dos governos desses países, com estratégias diversas no combate às raízes do problema. Com uma população cada vez mais idosa, a chegada de imigrantes, geralmente jovens ou em idade fértil até tem sido de alguma forma o motor da mudança demográfica em especial nas terras do interior onde muitos municípios, alguns da Beira Interior, apresentam eles também estímulos à fixação e natalidade dos residentes. Em Portugal, todos os governos têm prometido medidas que invertam a situação, políticas demográficas ou que acabam na gaveta ou que pelo fraco investimento apresentam tímidos resultados. Agora parece-nos que o governo faz uma aposta mais forte e as medidas prometidas pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho vão no bom sentido. Um conjunto de medidas de apoio que serão refletidas no OE para 2020, com a dotação de mais de um milhão e meio, e que foram mesmo elogiadas pela Associação das Famílias Numerosas. De entre aquilo que é prometido, há várias medidas capazes de fazer inverter as tendências, se associadas ao aumento do emprego jovem, estável e melhor remunerado e a uma nova política de arrendamento urbano. Refiro-me por exemplo ao pagamento a 100 por cento das baixas para assistência aos filhos, ao aumento de lugares nas creches, gratuitas para a população de menores rendimentos e a criação do cheque creche universal para minimizar os custos familiares; aumento do número de dias de licença parental e incentivos fiscais aos pais com mais que um filho. São algumas das medidas que levarão o seu tempo a produzir efeito, são muitas as variáveis do problema, mas por algum lado se há de começar.