Bloco questiona Governo sobre descargas na Ribeira da Sertã
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, na Assembleia da República, uma pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre as descargas na Ribeira Grande, na Sertã.
No documento os bloquistas afirmam que as “descargas poluentes ocorridas em março e abril do presente ano na Ribeira Grande, Concelho da Sertã, deram origem a um espesso manto de espumas acastanhadas e partículas a flutuar ao longo do curso de água e margens da ribeira na vila Sertaginense. A Ribeira Grande, também conhecida como Ribeira da Sertã, é um curso de água originário no Concelho de Oleiros, passando junto à vila homónima e seguindo o seu curso no Concelho da Sertã até ao Rio Zêzere onde desagua junto à localidade de Foz da Sertã, na Freguesia de Cernache de Bonjardim. Os seus principais afluentes são a Ribeira do Amioso, que desagua próximo da Sertã, a Sudoeste desta vila, e a Ribeira do Escaldado, que desagua junto a Vale do Souto”.
Os bloquistas adiantam que “os alertas da ocorrência de descargas poluentes na Ribeira Grande foram dados pela população local nos dias 25 de março e 9 de abril de 2020 depois de detetados sinais de poluição na água. Segundo a população Sertaginense, as descargas poluentes na Ribeira Grande são cada vez mais frequentes, tendo-se intensificado nos últimos meses. A Zona Industrial da Sertã, em particular as unidades fabris de reciclagem de óleos, são apontadas pela população local como a origem da poluição”.
Perante isto é defendido que “é imperativo, mais uma vez, identificar a proveniência das descargas poluentes, apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. Urge eliminar definitivamente as fontes de poluição da Ribeira Grande e proceder à sua despoluição de forma a recuperar plenamente a biodiversidade daquela ribeira e proporcionar a plena fruição de um ambiente sadio e aprazível à população Sertaginense”.
Na pergunta endereçada ao ministro do Ambiente é questionado se “o Governo tem conhecimento das descargas poluentes na Ribeira Grande, ocorridas a 25 de março e 9 de abril de 2020; o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) foram notificados das descargas poluentes na Ribeira Grande; em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas às possíveis fontes de efluentes poluentes da Ribeira Grande; quais foram as consequências e quais são as conclusões das ações inspetivas; a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas da Ribeira Grande, em caso afirmativo, com que periodicidade são feitas recolhas de amostras, análises ecológicas e químicas da água da Ribeira Grande; quais são os resultados das ações de monitorização; que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes na ribeira Grande”.