GNR identifica empresa poluidora de ribeira
O Comando Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da Covilhã, detetou, dia 13 de setembro, uma rejeição de águas residuais não licenciada para uma linha de água, no Concelho da Covilhã.
No decorrer de uma ação de patrulhamento, os elementos do NPA verificaram que a água da Ribeira do Corges Pequeno, afluente do Rio Zêzere, apresentava uma tonalidade leitosa e espuma branca à superfície. No decorrer das diligências policiais constataram que a descarga era proveniente de uma indústria, que efetuava a rejeição de águas residuais para a linha de água, sem o necessário título de utilização dos recursos hídricos do domínio público. Na sequência desta ação foi elaborado um auto de contraordenação, que foi remetido para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), punível com uma coima que pode ascender aos 144 mil euros, em caso de negligência, e aos cinco milhões de euros, em caso de dolo.
A GNR realça que “consciente da importância dos recursos hídricos na qualidade de vida das populações, encontra-se fortemente empenhada no sentido de sensibilizar e zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à conservação e proteção da natureza e do ambiente. A Linha SOS Ambiente e Território, 808200520, com um funcionamento permanente, constituiu-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço do cidadão, quer na denúncia das infrações ambientais ou no esclarecimento de dúvidas ambientais”.