Edição nº 1877 - 8 de janeiro de 2025

APROVADO COM CINCO ABSTENÇÕES
Proença tem Orçamento superior a 21 milhões de euros

A Assembleia Municipal de Proença-a-Nova aprovou, por maioria, com 14 votos a favor e cinco abstenções, o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal 2025, no valor de 21 milhões 753 mil euros, na sessão realizada dia 27 de dezembro.
O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo, destacou que “esta proposta de orçamento que apresentamos para o exercício do ano de 2025 é o último deste ciclo autárquico 2021/2025 e traduz como as anteriores três dimensões fundamentais, a social, a económica e a ambiental”.
A estrutura da receita evidencia que as transferências correntes e de capital representam 75,59 por cento do total da receita prevista, sendo que desta percentagem 17,29 por cento respeitam à comparticipação de projetos cofinanciados. Para a Câmara “esta percentagem espelha a relevância que as mesmas assumem no orçamento municipal, desta rubrica orçamental fazem parte as transferências provenientes do Orçamento do Estado e dos financiamentos comunitários”. Contudo, existem outros tipos de receitas que apresentam uma percentagem significativa, nomeadamente a receita proveniente da venda de bens e prestação de serviços, com 8,21 por cento, sendo a receita própria mais significativa, logo seguida dos rendimentos de propriedade, com 5,31 por cento, que equivalem à receita proveniente das Águas do Vale do Tejo, concessão da rede de distribuição de eletricidade em baixa tensão e parques eólicos. Os impostos diretos representam cerca de 4,17 por cento das receitas, fazendo parte desta rubrica o Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e Imposto Único de Circulação.
Quanto aos investimentos, o valor previsto é de 9.852.803 euros que serão distribuídos por vários projetos, dos quais se destacam, o programa de apoio ao acesso à habitação - 1.º Direito (Habitação Rua Fonte Velha, Habitação Rua de Santa Cruz, Habitação Rua de Nossa Senhora, Habitação Escola Primária de Corgas, Habitação Escola Primária do Vergão, Habitação São Pedro do Esteval) e a requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com 1.759.120 euros.
João Lobo destaca “a convicção plena de apresentamos um orçamento que é ambicioso, verdadeiro, e que concretiza o programa que apresentamos, sempre dentro das capacidades financeiras do Município sem colocar em risco a sua boa saúde económica e respeitando a nossa firme certeza que são sempre as pessoas que contam”.

08/01/2025
 

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