PS questiona o Governo sobre centrais solares
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma pergunta ao Governo, dirigida à ministra do Ambiente e Energia, sobre os impactes ambientais e socioeconómicos dos projetos das centrais solares da Beira e Sophia, atualmente em fase de avaliação e consulta pública.
A iniciativa, subscrita por vários deputados socialistas e liderada por Nuno Fazenda, deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Castelo Branco, surge na sequência de preocupações manifestadas por autarcas, associações e cidadãos quanto aos efeitos cumulativos de grandes projetos solares previstos nos concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, nomeadamente no que respeita à preservação da biodiversidade, ao abate de espécies protegidas, à compatibilização com atividades agrícolas e florestais, e à valorização do Parque Natural do Tejo Internacional.
O PS sublinha “a importância estratégica da transição energética e o contributo das energias renováveis para a descarbonização da economia portuguesa, mas defende que estes investimentos devem respeitar integralmente a legislação ambiental, o ordenamento do território e o envolvimento das populações locais”.
O requerimento questiona o Governo sobre o acompanhamento e o conhecimento que o Ministério do Ambiente e da Energia tem relativamente aos projetos em causa, o diálogo mantido com as autarquias e restantes entidades representativas da região, as garantias de transparência e rigor no processo de Avaliação de Impacte Ambiental, as medidas previstas para compensar e minimizar os impactes identificados e, ainda, os mecanismos que assegurem que os benefícios destes investimentos, nomeadamente em termos de emprego, economia e sustentabilidade, sejam efetivamente partilhados com as comunidades locais.
Nuno Fazenda realça ainda que “a transição energética é uma prioridade europeia e nacional, mas tem de ser feita com equilíbrio, diálogo e transparência e respeito pelos territórios e pelas pessoas”.