Celeste Capelo
INVENÇÃO MUITO IRREALISTA
Novas ideias, roupagens novas para fazer mais do mesmo — aumento de impostos.
Chamem-lhe o que quiserem, mas é isto mesmo. A frontalidade com que Vitor Gaspar anunciou, e cito …. “um colossal aumento de impostos…” contracena agora com o ridículo, subjectivo e irrealista critérios de avaliação do imposto sobre imóveis, mais conhecido por I.M.I.
Esta inovação da subida do I.M.I. das casa com exposição solar, será que entra em linha de conta, se o sol incide de manhã ou de tarde…? Terá em conta a localização geográfica dos imóveis?
Dou como exemplo: a cidade onde vivo — Castelo Branco — as casas com muito sol gastarão muito mais em energia com a sua climatização, exigida pelas altas temperaturas que se fazem sentir no Verão. São beneficiadas no Inverno pois se verifica o contrário.
Será então que há uma ponderação para determinar o coeficiente do I.M.I. atendendo ao Verão e ao Inverno, ou à incidência solar de manhã ou à tarde?
Uma coisa salta à vista — o sol também já paga imposto.
Relativamente à bonificação das casas que estão viradas para ETAR’s e/ou cemitérios. Segundo o meu ponto de vista, casas junto a ETAR’s não deveriam ser construídas, ou vice-versa. Não se deveria construir ETAR’s onde já existem habitações.
O bom senso no que respeita às questões de saúde pública deveria prevalecer ao invés da redução de I.M.I.
Será que a qualidade do ar nessas zonas não implica o aparecimento de doenças alérgicas e respiratórias que mais tarde irão onerar o Serviço Nacional de Saúde?
Uma habitação em frente a um cemitério, tem sossego, não tem festas nem foguetes até altas horas. Não será antes um privilégio? Segundo determinados pontos de vista, será. De outros não.
É por isso que esta lei é ambígua, é subjectiva e no mínimo irrisória, que só demonstra a leviandade com que estes assuntos são tratados por quem nos governa.
O Meteorologista Dr. Manuel Costa Alves, várias vezes tem alertado para a questão da climatização das habitações. O que ele defende e bem, não é a aplicação de impostos, mas antes vai ao fundo da questão, ou seja a construção de habitação mais amiga do ambiente, evitando o ar condicionado que tanto prejudica a atmosfera. Mas este, é um assunto urgente e a ser tratado noutro fórum e que se interliga com este. Esta medida de aumento e redução de I.M.I. não tem em conta estas preocupações, essas sim de real interesse.
Parece-me, ou melhor, tenho a certeza de que esta é uma lei que não teve a ponderação exigida por quem pensa “tão pequenino”.