EM DISCUSSÃO PÚBLICA
Programa Estratégico de Reabilitação Urbana
O projeto de regulamento do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) e alteração da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Proença-a-Nova está em discussão pública até dia 4 de julho.
Durante este período, os interessados poderão apresentar, por escrito, as suas reclamações, observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento dirigidos ao presidente da Câmara de Proença-a-Nova, utilizando para o efeito o formulário on-line ou disponibilizado no Balcão Único de Atendimento.
O objetivo desta consulta pública é recolher contributos que possam enriquecer o documento que já está elaborado e que, na perspetiva do presidente da Câmara, João Lobo, é “um documento essencial quanto à revitalização do tecido urbano da sede de Concelho e desafiam-se todos a dar o seu contributo”.
Para o autarca a temática da reabilitação urbana está ligada, também, à questão da oferta de arrendamento, sublinhando que “criámos condições para haver hoje, em Proença-a-Nova, procura no mercado de arrendamento, tendo em conta as empresas que conseguirmos atrair para o Concelho”.
A ARU de Proença-a-Nova concentra 1.240 residentes e 648 alojamentos, numa área de cerca de 40,2 hectares, o que corresponde a uma densidade populacional de 31 habitantes/hectare e a uma densidade residencial de 16 alojamentos/hectare. A área em análise registou, nas últimas duas décadas, um acréscimo populacional na ordem dos três por cento, passando de 1.208 residentes em 1991, para 1.240 em 2011. A área localiza-se no principal aglomerado do Concelho, o único aglomerado de nível I, que é detentor dos principais serviços e equipamentos de apoio à comunidade.
Para além do objetivo de aumentar o número de residentes nesta zona da vila, o presidente da Câmara destaca igualmente a importância deste Programa Estratégico para a construção civil, “contribuindo para o incremento deste setor que foi o que mais sofreu com os constrangimentos dos últimos anos”.
As ações previstas no contexto da reabilitação urbana, segundo é adiantado, vêm dar continuidade às intervenções de valorização e modernização dos espaços públicos já efetuadas no centro histórico de Proença-a-Nova, de que são exemplos a reabilitação da Rua de Santa Cruz, do Largo Dr. Pedro da Fonseca e, mais recentemente, da Avenida do Colégio, em que a requalificação foi inaugurada a 2 de junho pelo Primeiro Ministro, António Costa. O programa de investimento público, estimado em 3,7 milhões de euros, “apresenta um conjunto de intervenções que pretendem ir ao encontro do programa estratégico estabelecido, propondo a reabilitação física de imóveis municipais com o objetivo de criar âncoras funcionais e de revitalizar espaços públicos atualmente descaracterizados”, lê-se no documento agora em discussão pública.
João Lobo defende que “estão criadas as condições para aqueles que também sentem que Proença-a-Nova tem caminho de desenvolvimento e de futuro darem o seu contributo e as suas sugestões relativamente a esta proposta que está elencada com várias obras que achamos prioritárias” e conclui que “é com o contributo de todos que conseguimos ter melhores soluções”.