Lopes Marcelo
Descentralização ?
A descentralização reconhecida como factor de desenvolvimento do nosso território que se tem vindo a despovoar e visando maior coesão económica e social do país, está de novo na agenda política.
Importa, como base da reflexão que hoje proponho aos leitores, sublinhar que não há territórios condenados a empobrecerem, condenados ao despovoamento e à desertificação produtiva. Ou melhor, quando tal se verifica como tem acontecido continuadamente com a faixa do interior do nosso país, tal revela a sucessiva incapacidade em se definirem e se concretizarem políticas e projectos integrados de forma coerente na realidade produtiva e cultural desses mesmos territórios.
Até 1974, era o regime fechado, sem liberdades e sem visão de desenvolvimento. Antes, interessava que a grande faixa do interior se mantivesse marcadamente rural e atrasada sem capacidade reivindicativa e tendo as pessoas de se deslocarem para a faixa do litoral onde era necessária mão de obra pouco instruída, barata e nada exigente, para alimentar conglomerados de indústrias nas mãos de algumas famílias que também dominavam o capital financeiro e suportavam o regime da ditadura.
Com o regime democrático de há quatro décadas, a grande novidade na gestão do território foi a força das autarquias com mais meios, autonomia política e gestão democrática – o que gerou capacidade de resposta e um surto de investimentos em infraestruturas básicas de grande impacto social. Contudo, a lógica administrativa era e continuou a ser de grande centralismo. Nos gabinetes centrais acrescentavam-se alfinetes de várias cores espetados no mapa do país. Eram os chefes com os seus representantes e delegados espalhados no terreno. Desconcentravam-se e especializavam-se os serviços, mas a nível concelhio e distrital eram de muitas dezenas os lugares da dança partidária entre uns que eram desnomeados e outros nomeados com as mudanças do Governo. E isso só não era mau para amparo dos aparelhos partidários que ocupavam os territórios sentados à mesa do Orçamento Geral do Estado. Mas, o desajustamento entre a lógica administrativa, a lógica produtiva e cultural foi-se agravando. Com a progressiva diminuição e envelhecimento dos eleitores da faixa do interior, com o actual sistema eleitoral tornou-se cada vez mais irrelevante o peso político do interior. Para além de meras “boas intenções” repetidas nos programas eleitorais, de profundo e de consistente, pouco aconteceu. Antes, durante décadas pensou-se nas elites políticas e financeiras que com a Europa não iriam faltar os meios financeiros e importava era deixarmos de ser provincianos. Devíamos ser cosmopolitas e competitivos, pouco se valorizando o que era nosso e tínhamos à nossa beira.
Com o esgotamento dos meios financeiros, comprometeu-se a narrativa centralista virada para o que vinha lá de fora como sendo consumismo e progresso. Mas, as desigualdades entre os territórios, o fosso entre os mais ricos e os pobres foi aumentando. Rebentou a crise e o resgate. Mas, resgate do quê? E de quem? E de que territórios? E pago por quem?Os ricos enriqueceram ainda mais e os pobres aumentaram, não tendo os territórios entrado em ruptura social porque a acção das autarquias e a assistência social serviu de almofada. E isto, porque na essência, para além das ópticas partidárias, os autarcas são delegados do povo que os elege e não delegados da Administração Central.
Com a crise financeira, invocando razões de poupança, foram centralizados muitos serviços, apagando do território a presença de apoios de saúde, de educação e da justiça, prejudicando as pessoas nas terras onde vivem. Centralismo das freguesias para os municípios, das vilas para as cidades, que foi originando à volta de algumas cidades territórios cada vez mais despovoados e desertificados.
É neste quadro estrutural que volta a surgir, com algum voluntarismo político, a renegociação de competências e de meios entre a administração central as autarquias locais e, mesmo, entre as freguesias e os municípios. Esta é uma questão essencial. Será bom que continuemos muito atentos.