RESPEITANTE A PROJETOS PARA A ZONA HISTÓRICA DA CIDADE
Junta vai criar prémio para jovens arquitetos
A Junta de Freguesia de Castelo Branco vai criar e dinamizar o Banco de Voluntariado de Castelo Branco. O presidente da Junta, Leopoldo Rodrigues, adiantou, na sessão da Assembleia de Freguesia realizada na passada quinta-feira, 27 de setembro, que este passo surge no seguimento das I Jornadas de Voluntariado, uma vez que “passados 15 dias reunimos, porque uma das ideias que saiu das Jornadas foi a criação de um banco de voluntariado”, pelo qual a Junta “será responsável pela sua criação e dinamização”.
Na reunião do executivo, Luís Barroso apresentou uma recomendação e duas moções.
A recomendação relacionou-se com a comemoração do Dia Europeu Sem Carros, assinalado a 22 de setembro, com Luís Barroso a afirmar que “a Junta continua a não utilizar a data” deixando o desafio para que o faça no próximo ano.
Sobre esta matéria, Leopoldo Rodrigues afirmou que o Dia “é uma excelente iniciativa” e deixou no ara a possibilidade das comemorações deste dia serem dinamizadas em 2019.
A recomendação, no entanto, foi rejeitada, com os votos a favor do Bloco de Esquerda, CDU, PSD e CDS/PP e contra do Partido Socialista (PS).
Já uma das moções se relaciona com a qualidade do ar em Castelo Branco, sendo defendido que “a medição, monitorização e controle do ar ambiente é urgente”, bem como que “sejam desenvolvidas ações para travar as pressões ambientais, criadas as condições físicas para pontos de qualidade do ar e criada uma carta ambiental”. Moção que foi rejeitada com os votos a favor do Bloco de Esquerda e PSD, a abstenção do CDS/PP e CDU e os votos contra do PS, com João Vicente a explicar que a votação contra resulta da “ideia de suspeição sobre a Câmara”.
A outra moção incidiu sobre o direito à vida dos animais, com Luís Barroso a defender a construção de um Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA). Moção que também foi rejeitada com os votos a favor do Bloco de Esquerda e PSD, a abstenção do CDS/PP e CDU e os votos contra do PS, com João Vicente a justificar que a votação contra resulta de “estar a ser procurado o local para fazer o CROA. Não é por não concordar”.
Por seu lado, Manuela Carvalho, da CDU, abordou a questão da transferência de competências para as autarquias, defendo que “não é uma descentralização, mas tão só uma municipalização. Não estabelece garantias de meios técnicos e financeiros. Não é uma verdadeira descentralização, mas a desresponsabilização das responsabilidades sociais do Estado e a transferência de encargos para as autarquias locais”.
Tudo, para perguntar à Junta se o executivo já discutiu e tomou alguma decisão sobre este tema, com Leopoldo Rodrigues a afirmar que “a Junta ainda não se pronunciou sobre a descentralização. Fá-lo-á a seu tempo”.
Pela Parte do PSD, Filipe Roque, falou sobre “a redução de alunos nas escolas do Concelho”, ao adiantar que esse decréscimo foi de “3.400 alunos, entre 2010 e 2017”. Uma questão sobre a qual sublinhou que o problema “verifica-se especialmente no Interior do País, mas não tão acentuado como aqui, pelo que devemos preocuparmo-nos”.
Um problema a que Leopoldo Rodrigues respondeu recordando que “Passos Coelho, enquanto Primeiro Ministro, apelou ao s jovens para emigrar e fez um ataque ao nosso projeto de vida”.
O executivo da Junta esteve debaixo de críticas, quando Diogo Botelho, do CDS/PP, manifestou um “sentimento de tristeza”, afirmando estar “desiludido com o trabalho da Junta, porque não vejo esta Junta a lutar pelos cidadãos. A Junta é um mero organizador de eventos, um mero bibelot da Câmara. Lamento que a Junta funcione desta forma”.
Críticas a que Leopoldo Rodrigues contrariou, dando como exemplos a divulgação de Castelo Branco através do Prémio Internacional de Poesia António Salvado – Cidade de Castelo Branco, bem como do apoio da Junta a Catarina Mendes, na Miss Queen Portugal 2018, em que representou o Distrito de Castelo Branco, nomeadamente através da produção do vídeo da sua participação, que “deu a conhecer a cidade”. E acrescentou ainda que Catarina Mendes “não ganhou, mas ganhou o prémio do melhor vídeo e o prémio do melhor projeto ambiental, que consiste na distribuição de garrafas reutilizáveis, aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, para incentivar à utilização de plástico”.
Entre outros exemplos, Leopoldo Rodrigues falou ainda no Banco do Voluntariado, no Orçamento Participativo, que contou com a apresentação de 10 projetos; ao apoio às atividades para pessoas portadoras de deficiência; ou ainda quando respondeu às críticas sobre a degradação da Zona Histórica da cidade. Matéria em que destacou que “todos nós estamos preparados. Virá o tempo em que terá uma grande intervenção”, mas alertou que “os particulares também têm responsabilidades e têm instrumentos para recuperar, nomeadamente através dos programas Reabilitar Castelo Branco e Reabilitar Castelo Branco Solidário.
Revelou ainda que a Junta “vai instituir um prémio para jovens arquitetos, em que os projetos incidam na Zona Histórica de Castelo Branco”.
António Tavares