João Carlos Antunes
Apontamentos da Semana...
SÃO DADOS QUE NOS ENVERGONHAM, QUE ENVERGONHAM A SOCIEDADE PORTUGUESA. Só este ano de 2019, que apenas está no seu começo, já foram onze as mulheres que morreram vítimas de violência doméstica. Por muitos estudos sociológicos que se realizem, esta realidade é sempre difícil de entender pelo comum dos cidadãos. E a realidade está ancorada na cultura de supremacia do homem, numa perspetiva de posse e honra masculina que é inculcada desde a infância nos ambientes familiares mais tradicionais e menos escolarizados, mesmo que este problema seja transversal a toda a sociedade, com figuras conhecidas dos media a protagonizarem casos de violência doméstica. Um recente relatório europeu da responsabilidade do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, criado em 2017 pelo Conselho da Europa para avaliar a aplicação da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, conhecida como Convenção de Istambul, avaliou as medidas contra a violência contra as mulheres. O grupo reconheceu que Portugal fez progressos significativos, sendo mesmo pioneiro em algumas áreas, mas apontou como negativo o fato de haver muito poucas condenações, apenas sete por cento das cerca de vinte e sete mil denúncias verificadas no período em estudo resultaram em condenações, sugerindo uma maior coordenação entre os diferentes departamentos governamentais para enfrentar o problema. A ministra Francisca Van Dunem acredita que o grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral da República trará um contributo muito importante para a melhoria da resposta do Ministério Público e do sistema judicial em geral no que diz respeito ao combate à violência doméstica. E um reforço na formação dos agentes da justiça para erradicar definitivamente episódios como o do juiz Neto de Moura que justificou a não condenação da agressão de uma mulher pelo seu marido, pelo adultério que ela teria praticado fazendo com que o homem se sentisse assim vexado e humilhado na sua honra. Muito há a fazer, também na escola, mesmo sabendo que levam muitos anos a concretizarem-se as mudanças de comportamentos arreigados por gerações.
NA SEMANA PASSADA ESCREVÍAMOS AQUI SOBRE O AMBIENTE DE CRISPAÇÃO QUE SE VIVE, real ou virtualmente, entre nós, principalmente por via do movimento grevista. António Costa, pela acrimónia com que responde a Assunção Cristas nos debates da Assembleia faz o jogo da líder centrista que cavalga a onda grevista e a aparente apatia do PSD para se alcandorar em líder da oposição. Esta estratégia de Cristas tem agora o desenlace na apresentação da moção de censura ao Governo, nem sequer bem fundamentada, mas que obriga o PSD a ir a reboque. porque mesmo considerando-a ineficaz, não pode votar contra ou abster-se, porque isso poderia sugerir apoio ao governo de António Costa. Coincidência ou não, parece que esta crispação está a fazer mossa na popularidade do Governo, com um PS confortavelmente em primeiro lugar nas sondagens mas cada vez mais longe da maioria absoluta, em que mesmo o líder socialista parece já não acreditar.
Por razões de saídas de ministros para a lista candidata do PS às Europeias de maio, António Costa promoveu mais uma mini remodelação ministerial, já a pensar mesmo na próxima legislatura. Três ministros e quatro secretários de Estado que pertencem à nova geração socialista. Uma renovação que é sempre bem vinda.