Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara de Castelo Branco, Carlos Almeida e Hugo Lopes, revelaram, numa conferência de Imprensa realizada na passada sexta-feira, 5 de abril, que vão “remeter para as entidades competentes, os tribunais e o Ministério Público”, o caso da L’Atitudes, organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD).
Carlos Almeida começou por afirmar que “mais uma vez Castelo Branco adquire projeção mediática nacional, infelizmente por motivos que não dignificam a cidade e Concelho”, tendo por base a notícia Autarcas de Castelo Branco inventaram uma ONG para obter subsídios, publicada pelo jornal Público, dia 1 de abril.
Carlos Almeida realçou que “a gravidade aparente dos factos não pode ser ignorada”, dando lugar “à condenação e, simultaneamente, ao pedido de esclarecimentos adicionais”, acrescentando que tal “podia ter acontecido com o comunicado da L’Atitudes, mas se dúvidas existiam foram ainda adensadas”.
Referindo-se à L’Atitudes afirmou que “é uma ONGD fantasma, envolvendo autarcas locais, nomeadamente o atual presidente da Câmara de Castelo Branco, Luís Correia” e acrescentou que “a sua atividade é completamente desconhecida, a maioria dos seus sócios são incógnitos e também temos conhecimento, através do jornal, que houve uma recusa por parte da associação em facultar documentos que, à partida, deveriam ser do conhecimento público e que são documentos relevantes e, mesmo assim, recebeu 350 mil euros de subsídios, dos quais 150 mil da Câmara de Castelo Branco”.
Tudo para se focar na autarquia Albicastrense e defender que esta situação “é reveladora do exercício autocrático do poder”, sendo um “caso que nos permite perceber o porquê da resistência socialista na discussão e aprovação de um regulamento para atribuição de subsídios, que é uma das bandeiras do PSD”.
Carlos Almeida deixou várias perguntas que considera que deveriam “ter uma resposta clara e cabal”.
Nessa matéria questionou se a L’Atitudes “é uma ONGD ou não”, bem como “qual a atividade, no passado e no presente, a que se dedica, o que faz, onde está o plano de atividades ao longo destes anos e onde estão os seus relatórios e contas?”.
O vereador social democrata reiterou que “se foram atribuídos subsídios públicos, devem existir despesas e faturas dessas despesas, porque não torná-las públicas”, questiona, ao que acrescentou “quem são os sócios, quem integra os órgãos sociais, quem integra a direção?”, sublinhando que o comunicado da L’Atitudes “não é assinado por ninguém”.
Carlos Almeida questionou “se Luís Coreia, à época, era sócio ou não e se tinha algum lugar nos órgãos sociais da L’Atitudes. Se ainda é sócio e, se sim, qual o lugar que ocupa”, para perguntar se “acha que é lícito e ético que vote um subsídio camarário como vice-presidente, para uma entidade onde ele tinha um interesse, mais que não fosse, enquanto sócio?”.
Por tudo isto é da opinião que “há uma clarificação que se exige, em nome do interesse público”.
Numa perspetiva mais alargada, Carlos Almeida, refere, em relação a Luís Correia, que “face ao avolumar dos casos e das suspeitas não dizemos que ele se deve demitir, mas apelamos à sensatez, no sentido que devia avaliar e ponderar se efetivamente dispõe das melhores condições, sob um ponto de vista ético e político, para continuar no exercício do cargo”.
António Tavares

Outros Artigos