Valter Lemos
AS DOENÇAS DA POLÍTICA: POPULISMO, OLIGARQUISMO E NEPOTISMO
Existe atualmente uma rejeição social do universo da ação política. Todos os dias os meios de comunicação social apresentam títulos em que a ação política ou os políticos são objeto de critica, de sátira e de escárnio. Todos os dias as redes sociais são inundadas de insultos e ameaças aos mais variados políticos e de desabafos antidemocracia.
Tal ambiente tem conduzido tem degradado o ambiente político e social favorecendo o desenvolvimento de posturas antipolítica (que são obviamente posturas políticas), estimulando o desenvolvimento de uma das “doenças” sociopolíticas mais significativa: o populismo.
O populismo desvaloriza o conteúdo da política e refere essencialmente o modo. Centra-se na ideia de que o importante em política é o “modo” como fazer e não “o que fazer”. Assim rejeita a democracia representativa, a intermediação de partidos, organizações ou corporações e apela a uma relação direta entre “o povo” e o poder político, normalmente representado num líder carismático que se mostra próximo do “povo” e representa as suas “aspirações”, que são normalmente lugares comuns e afirmações simplistas sobre a sociedade.
Esta situação, que é hoje comum em muitas democracias, teve um significativo incremento na última década, levando ao crescimento de forças e movimentos em muitos países e até atingindo maiorias políticas e vencendo eleições.
Mas, porque se desenvolveu tanto esta “doença política”? Em muitos casos devido à existência de outras doenças nas democracias em causa, levando a reações sociais que, em diversos casos, foram habilmente aproveitadas por personagens ou forças de sentido populista.
E quais são essas outras doenças que podem originar tais reações? São o oligarquismo e o nepotismo.
Nas democracias representativas a ação política organiza-se em associações como os partidos e movimentos políticos, ou ainda, em corporações ou associações socioprofissionais como, por exemplo, os sindicatos. É evidente que estas estão condicionadas ao interesse socioprofissional específico dos seus membros enquanto os partidos agirão em função de ideais de sociedade e por isso organizam a representação política.
Ao longo do tempo muitas vezes se confundiram os diversos interesses e ideais e as diversas ações. Uma das disfunções mais grave é a transformação, nos partidos, da organização meritocrática em organização oligárquica. Oligarquia quer dizer “governo de poucos” e ocorre quando os partidos e as organizações políticas são dominados por grupos específicos que passam a exercer o poder em benefício de interesses próprios, sejam eles a distribuição de cargos ou benesses ou bens materiais ou imateriais entre os membros do pequeno grupo. O primeiro passo é normalmente a contestação da lógica meritocrática (legitimação em função do mérito) pela lógica oligárquica (legitimação em função da relação de pertença ao grupo). As oligarquias podem originar ou originar-se frequentemente em fenómenos de caciquismo.
As oligarquias quando instaladas no poder constituem uma das principais “doenças” políticas, porque tendem a criar mecanismos de perpetuação e a excluir a participação exterior ao grupo, razão pela qual originam muitas vezes reações sociais e políticas de tipo populista.
A transformação dos partidos políticos em organizações oligárquicas é, pois, uma “doença” política em muitos casos responsável pelo aparecimento de outra “doença” - o populismo.
Quando exacerbado, o poder oligárquico pode mesmo transformar-se noutra das “doenças políticas” mais graves – o nepotismo. Quando o grupo se reduz a pessoas com laços de muita proximidade entre si (familiares, amigos) e a distribuição do poder, cargos ou benesses se faz entre eles, estamos perante tal situação.
Infelizmente a democracia portuguesa tem frequentemente mostrado sinais de algumas destas doenças. É verdade que há casos ainda mais graves noutros países, mas, tal facto não invalida a constatação da tendência oligárquica dos partidos em Portugal, do aparecimento cada vez mais frequente de situações de nepotismo e do aparecimento de movimentos e discursos populistas.