Isenção da taxa de toldos pedida na Assembleia Municipal
Os grupos do Movimento Partido da Terra (MPT), da coligação do Partido Social Democrata/Centro Democrático Social – Partido Popular/Partido Popular Monárquico (PSD/CDS-PP/PPM) e do Chega apresentaram, na Assembleia Municipal realizada na passada quinta-feira, 30 de junho, um requerimento para isentar o pagamento das taxas de toldos. Um documento que foi remetido para a Câmara de Castelo Branco.
No documento é referido que “na última sessão deste órgão municipal, a 29 de abril, aprovámos a proposta de isenção de pagamento de ocupação de espaço público relativo a esplanadas, assim como aumenta até ao dobro a sua área de esplanada, a qual o senhor presidente da Câmara concordou, a qual entrou em vigor no dia 18 de maio, com o intuito de apoiar o setor da restauração e minimizar o impacto económico que tiveram, devido ao período de pandemia. Concordado com essa medida, ela ficou parcelar ou incompleta, uma vez que esses proprietários de restauração pagam taxas incluídas ou separadas com o espaço de esplanadas os respetivos toldos que ocupam as fachadas dos edifícios”.
No requerimento é proposto que “fiquem isentos da taxa de pagamento esses toldos, em todos os estabelecimentos comerciais”, sendo que “a razão desta petição é contribuir para atenuar um pouco as perdas tidas no período de pandemia e dar uma melhoria de bem-estar e segurança aos nossos munícipes”.
António Tavares