CÂMARA DE CASTELO BRANCO
SEMPRE revela que vai votar contra no Orçamento
O SEMPRE – Movimento Independente revelou, numa conferência de Imprensa realizada esta segunda-feira, 12 de dezembro, que vai votar contra no Orçamento da Câmara de Castelo Branco para 2023.
Jorge Pio começou por afirmar que “o SEMPRE tem tido uma atitude construtiva e responsável. Não temos feito uma oposição assente em detalhes populistas”, dando como exemplo “a apresentação de projetos alternativos”, para realçar que “também somos responsáveis, atentos, ativos, proactivos, com propostas a bem do nosso território”. Algo que garante que se reflete no Orçamento, nomeadamente com “dois projetos, que são o Pavilhão Multiusos, que nós apresentamos e que aparece vertido no Orçamento, e com o apoio aos utentes institucionalizados em instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que pretende diminuir a fatura dos utentes que estão em IPSS”. Um projeto que sublinha “reflete uma proposta do SEMPRE, de apoio direto, que foi recusada, mas aparece agora no Orçamento”.
Seja como for Jorge Pio avança que o SEMPRE vai “votar contra” o Orçamento que adianta ascende a 75,5 milhões de euros, explicando este sentido de voto com o facto do Orçamento “perder uma das características que a Câmara tinha, que era a perspetiva receitas correntes e despesas correntes havia um superavit, para investimentos”. Algo que assegura que não acontece agora, porque “as receitas correntes são todas absorvidas pelas despesas correntes, o que significa que o investimento, a acontecer, é à custa do saldo de gerência e não das receitas que o próprio Município tem, pelo que é um Orçamento destruturado”.
Va mais longe ao afirmar que “dentro dos 75 milhões de euros, há recurso a 22 milhões do saldo de gerência, que é o que vem dos anos anteriores. Ou seja, um terço da receita para executar o Orçamento é do saldo de gerência, ou então este Orçamento dificilmente é executado”.
As críticas continuam ao defender que “tal como em 2022, o Orçamento é um amontoado de projetos”, destacando que “em 2022, o Orçamento era muito acima da realidade, era pouco realista”, para concluir que, “assim, não sabemos em que projetos é que vão dar prioridade, concretizar”.
Jorge Pio reitera que o Orçamento “não é realista, não é estruturado” e, acrescenta, “além disso é tendencioso em relação às freguesias, tem uma tendência política, de cor política” e assegura que “isso não é bom para a coesão territorial”.
Noutra vertente afirma que “alguns investimentos são apresentados com grande pompa e circunstância”, dando como exemplo “o Centro de Saúde de Alcains, com o qual concordamos, mas quando o executivo é questionado sobre os serviços que serão melhorados, não nos sabem dizer”. O mesmo que garante que se passa com a Escola de Chefes, perguntando que se se pretende” e responde que “não nos sabem responder”.
Jorge Pio centra ainda as atenções nas Grandes Opções do Plano (GOP) em relação às quais adianta que “procuramos três palavras: economia, eficiência energética e alterações climáticas”, para avançar que em relação à “eficiência energética há uma referência e no que respeita às outras duas não há nenhuma”.
Por tudo isto garante que o SEMPRE “está preocupado com o futuro, com a linha que este executivo está a seguir”, referindo-se ainda “à inexistência do Partido Social Democrata (PSD), que não apresenta nenhuma alternativa e isso também nos preocupa”.
Afinando pelo mesmo diapasão, Luís Correia afirma que o Orçamento “é balofo. Em primeiro lugar o grande investimento é o Pavilhão Multiusos, que em 2023 nem o projeto terá feito”.
E afirma que também “é balofo”, no que respeita ao Centro de Saúde de Alcains, porque “ainda hoje não sabemos as valências que vai ter”, questionando se “terá urgências, ou mais médicos”. Assim, frisa, “não temos garantia do que vamos investir, e concordamos, quais são as vantagens. Até hoje não há compromisso nenhum”.
No que respeita à Escola de Chefes pergunta que “tipo de formação, como vai funcionar, que tipo de parceiros terá”, para avançar que “não se sabe nada. O que é apresentado é um conjunto de processos e de concreto nada”.
Perante isto Luís Correia destaca que “o que mais nos preocupa é que as decisões importantes de hoje têm geralmente resultados a médio e longo prazo. Vê-se despesa corrente, gasto de dinheiro, mas a longo prazo não vemos uma ideia, uma perspetiva de futuro. Não temos uma estratégia de futuro. Temos uma reação áquilo que vai acontecendo, até em relação a críticas a este executivo. Não há uma visão de futuro para o nosso desenvolvimento”, pelo que conclui que este “é um Orçamento balofo e sem futuro”.
Posição que reforça ao focar-se no “apoio às famílias com idosos institucionalizados. Apresentamos uma proposta para um apoio direto às famílias, que foi rejeitada e foi-nos dito que já se apoiavam as instituições. Neste Orçamento temos o apoio previsto a estas famílias”.
Mas, garante Luís Correia, o problema está criado uma vez que “o apoio só se destina a famílias com idosos institucionalizados em IPSS públicas. Quem estiver em lares privados não pode ser apoiado desta forma. Assim sendo, ou esquecemos as famílias que têm idosos em lares privados, ou não sabemos como é que vão resolver este assunto” e apontado para a “discriminação”, conclui que, “então, a emenda é pior que o soneto”.
António Tavares