Valter Lemos
O MI(NI)STÉRIO PÚBLICO
Na semana passada fomos brindados em direto (mais uma vez) com uma megaoperação de buscas do Ministério Público, neste caso, na sede do PS em Lisboa. Quatrocentos (quatrocentos!!) inspetores, liderados por sete (sete!!) procuradores.
Face a tal estardalhaço que, segundo alguns órgãos de comunicação social, incluiu corte de trânsito naquela zona de Lisboa, pensou-se que estaríamos perante uma situação de regime, com envolvimento de altas figuras do PS.
Afinal, contas feitas, trata-se de um presidente de junta de freguesia, um assessor de imprensa e a mulher e mais três ou quatro amigos, que alegadamente terão uma negociata nas adjudicações da citada junta de freguesia.
Grave? Sim. Todas as eventuais negociatas com dinheiros públicos são graves e devem ser investigadas e reprimidas. Mas, sinceramente, 400 inspetores? 7 procuradores? Cortes de trânsito e televisões em direto?
Surpreendentemente, ou não, à mesma hora o Procurador-Geral da República era inquirido na Assembleia da República, (já não interessando porquê) e dizia entre outras coisas que, o ministério público tem falta de meios! Então há 400 inspetores disponíveis para ir prender um assessor de imprensa e a mulher e 7 procuradores para investigar um presidente de junta e alguns amigos e ainda há falta de meios? Era bom que o PGR esclarecesse quais os meios a que se refere, porque não devem ser os humanos…
Este estilo de “reality show” que caracteriza a perceção pública da ação do Ministério Público, em Portugal, pelo menos desde a prisão de Sócrates (em direto, ao vivo e a cores) deve divertir quem planeia a coisa, mas, não parece, de todo, que tenha qualquer efeito positivo na imagem da justiça em Portugal, que, como mostram as sondagens, está pelas ruas da amargura. Tendo em conta que os resultados apresentados nestes espetaculares processos têm sido fracos e, às vezes até mesmo pífios, não podemos deixar de pensar se tudo isto não será, precisamente, para disfarçar isso.
Afinal, recapitulando alguns dos chamados casos mediáticos, parece que estamos perante um mistério. Quanto mais mediáticos e aparente maior impacto na perceção pública, menos evidentes os resultados?
O caso Sócrates, treze ou catorze anos depois, está moribundo e o único resultado palpável, até agora, foi, afinal, o assassinato político do antigo primeiro-ministro.
A operação Influencer, que investiga outro primeiro-ministro, já dura há mais de meia dúzia de anos e até agora o resultado foi provocar a queda de um governo maioritário, por divulgação de pretenso envolvimento de vários membros do governo, que afinal continuam sem qualquer acusação, apesar de alguns terem sido escutados durante… vários anos!!
O processo do PSD que incluiu mais uma “hollywoodesca” busca à casa de Rui Rio, com as televisões em direto, e com o uso de meios significativos (que, no entanto, não existem), até agora, nem um rato pariu…
E já agora que resultados temos da operação sobre o governo e empresas da Madeira e que deslocou espetacularmente para aquela ilha centenas de inspetores em aviões militares?
E este ano soube-se também que um juiz (Ivo Rosa), teve oito (oito!!) processos de investigação, com vigias, escutas e tudo o mais e no fim nem uma acusaçãozinha… E, nem se pode saber, de forma transparente, o que andaram a fazer, durante anos, os procuradores e inspetores que, pelos vistos, são poucos para fazer o que deviam andar a fazer… Este caso é aliás, de uma enorme gravidade e é profundamente lamentável o silêncio cobarde de muitos responsáveis!
O senhor PGR, o sindicato dos procuradores e alguns jornalistas amigos podem estar convencidos que o “reality show” em que a perceção pública da investigação judicial portuguesa se tornou, é bom para a justiça, mas não é. Aliás, todos os estudos de opinião e de imagem o mostram. E os jornalistas amigos, não são tão amigos assim. Serve bem as suas audiências, mas serve mal a imagem da justiça e o país.
E deve dizer-se que a promoção de tal perceção também não é politicamente neutra. Todos sabemos bem que a degradação da imagem pública das instituições serve principalmente as forças políticas que não aceitam ou não concordam com a ordem democrática e buscam, dessa forma, a sua destruição.