Junta de Freguesia de Castelo Branco com orçamento de 649 mil euros para 2014
Executivo dá prioridade à ação social apesar de orçamento “muito complicado”
O documento foi aprovado por maioria, com os votos a favor de PS e CDS/PP, a abstenção da CDU e os votos contra do PSD.
O presidente da Junta de Freguesia explicou que este é um “orçamento muito complicado. Em 2014, ao nível das receitas, estamos no mesmo patamar de 2003”, sobretudo, porque “as despesas aumentaram muito”.
Jorge Neves disse ainda que “infelizmente temos um Governo que não cumpre com a sua palavra”.
O autarca refere-se à nova legislação que entra em vigor sobre o financiamento das autarquias que, segundo o Governo, iria manter o financiamento para 2014 e 2015 igual ao de 2013, “o que não é verdade”.
Jorge Neves disse mesmo que está “muito pessimista” e inclusivamente, acrescentou que, “porventura, vamos ter que cortar em algumas atividades”.
O orçamento para o próximo ano, tem 325 mil euros que vêm diretamente do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) e a Junta de Freguesia tem inscritos 200 mil euros em transferências da Câmara.
Contudo, Jorge Neves recorda que segundo a nova legislação, pode também haver uma transferência de competências e volta a sublinhar que “vai ser um ano muito difícil” com um orçamento “muito complicado de gerir”, porque os meios financeiros disponíveis “são claramente insuficientes e muito limitados para 2014”.
“Sabe-nos a pouco”
Ana Rita Calmeiro (PSD), criticou o facto do executivo se restringir, a nível cultural, a duas ações no ano inteiro.
“A ação da Junta de Freguesia resume duas atividades, uma delas (Feira Medieval) apoiada com 50 mil euros” e questionou a concentração de meios financeiros nestas duas atividades culturais, Feira Medieval e Urban Sketching.
“Sabe-nos a pouco”, concluiu Ana Rita Calmeiro sobre a rubrica referente às atividades culturais.
A deputada social-democrata disse mesmo que a Junta de Freguesia, se “afasta dos cidadãos”.
Por outro lado, considerou “excessivos” os 5.500 euros inscritos para as comunicações móveis.
Ana Rita Calmeiro disse que este orçamento e plano de atividades era importante para perceber se a autarquia “era de continuidade ou uma junta de freguesia mais atuante”.
A deputada do PSD referiu sentir “alguma tristeza”, uma vez que considerou que a Junta de Freguesia, “continua a ser, essencialmente, uma compradora de serviços”.
Por seu turno, Diogo Botelho (CDS/PP), mostrou-se satisfeito por considerar que o documento para 2014 define a ação social como uma das prioridades para o próximo ano.
“Quem me conhece sabe que ando a dizer isto desde 2011”, disse o deputado do CDS/PP.
Apesar do voto favorável, Diogo Botelho levantou algumas questões, nomeadamente em relação às verbas inscritas para o desporto. “Os 10 mil euros, são pouco. Podia haver mais”.
Mas, no essencial, o deputado do CDS/PP disse que o orçamento, “finalmente reflete o que o CDS sempre disse. Numa altura difícil como a que vivemos, a autarquia não pode dar tanta atenção à cultura como à ação social. O assunto foi corrigido”, disse.
Por último, referiu ainda que este orçamento, “se for cumprido, é razoável e por isso votaremos a favor”.
Maria do Carmo (PS), realçou os constrangimentos orçamentais que se refletem, fruto da crise que se “tem vindo a agudizar”, mas sublinhou a prioridade que o executivo dá à ação social, nomeadamente com a criação do fundo de emergência social.
A deputada socialista destacou ainda a importância dada à área ambiental e à cultura e disse que a Junta de Freguesia “propõe-se a desenvolver a sua ação de uma forma transparente”.
Por seu turno, Fátima Quintas (CDU), questionou o apoio dado às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que já recebem apoios estatais e disse que o facto de a ação social surgir como primeira prioridade do executivo, “é um mau sinal”, pois significa que “as pessoas estão a passar por dificuldades”.
Carlos Castela