APOIO À VÍTIMA EM CASTELO BRANCO
Núcleo regista 114 novos casos de violência doméstica, em 2013
O Núcleo Distrital de Apoio à Vítima de Castelo Branco (NAV), registou 114 novos casos de violência doméstica em 2013, referiu o presidente da Associação Amato Lusitano.
“Em 2013, o NAV registou 114 novos casos de violência doméstica e tivemos uma média de 730 atendimentos. Nos dois primeiros meses deste ano, já foram contabilizados 11 novos casos e temos registados uma média de 60 atendimentos”, disse Arnaldo Brás.
O presidente da Associação Amato Lusitano, entidade responsável por gerir o NAV, explica ainda que no ano passado, do total de casos de violência doméstica registados, 109 são mulheres e cinco homens.
“Por ano, o NAV atende um número sempre superior a 100 vítimas, das quais cerca de 95 por cento são mulheres e cinco por cento são homens. As respostas dadas às vítimas de violência passam por um atendimento individualizado, com prestação de apoio psicológico, social e sinalização para apoio jurídico”, disse.
Em alguns casos, Arnaldo Brás refere que há a necessidade de encaminhamento das vítimas para casas de abrigo ou centros de acolhimento e emergência. “Dos números apurados pelo NAV, podemos dizer que é visível um aumento do número de novos casos sinalizados”, refere Arnaldo Brás.
O presidente da Associação Amato Lusitano sublinha ainda que estes aumentos, “podem não refletir exatamente um aumento real do número de casos de violência”, mas serem considerados “resultado de uma maior consciência pública sobre o problema e um acesso melhorado à informação e aos serviços de apoio”, por parte das vítimas.
Arnaldo Brás explica também que a conjuntura económica atual, em si, pode não ser um fator explicativo para o aumento ou decréscimo do número de casos de violência doméstica.
“Compreendemos, no entanto, que o mesmo pode trazer dificuldades na reintegração destas, nomeadamente, no que se refere à sua autonomia financeira”, conclui.
O NAV, que integra atualmente a Associação Amato Lusitano, como entidade gestora, foi reestruturado em outubro de 2010.
Atualmente, atua em cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e tem formalizados protocolos de cooperação com o Instituto da Segurança Social, GNR, PSP, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, o Centro Hospitalar da Cova da Beira, Secretariado Distrital de Castelo Branco da União da Misericórdias Portuguesas, Ordem dos Advogados do Fundão, Castelo Branco e Covilhã.
O núcleo é financiado pela Segurança Social, tendo-lhe sido atribuída uma verba adicional em julho de 2012, e reforçada em outubro de 2013, pelo gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
Morão criou Amato
Lusitano em 1998
A Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento, é uma Associação privada sem fins lucrativos que iniciou a sua atividade em 1998 que promove um conjunto de projetos de inclusão social para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para a sua inserção na sociedade.
A criação desta associação foi uma iniciativa da Câmara de Castelo Branco (à data, Joaquim Morão era o presidente), que após a identificação de vários problemas sociais e situações de risco existentes no Concelho de Castelo Branco, aliados à sensibilidade crescente para a necessidade de os resolver, apoiou a criação da Amato Lusitano.
Ao longo dos anos de atividade, a Amato Lusitano seguiu como estratégia a prevenção de fatores de marginalização social, apoio e criação de mecanismos de autonomia para aqueles que se encontram em risco de maior exclusão social e vulnerabilidade, tendo-se candidatado a vários programas no âmbito da inclusão social e de igualdade de oportunidades, com o suporte de uma rede alargada de parcerias.Esta diversidade de projetos sociais tem permitido uma maior articulação entre as respostas sociais, a sua complementaridade, e uma maior eficácia dos resultados, através da melhoria das condições de vida das famílias, numa perspetiva integrada.
Gabinete apoia
vítimas
Desde junho de 2006 que a Associação tem desenvolvido uma resposta integrada e ativa no apoio às vítimas de violência doméstica, com a criação e a dinamização de um Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência. Este funciona nas suas instalações, desenvolvendo um trabalho em rede com várias entidades públicas e privadas nacionais, regionais e locais.
A Amato Lusitano atua num conjunto bastante diversificado de contextos e problemáticas, o que, desde o início, constituiu uma mais-valia fundamental no apoio a vítimas de violência.O gabinete foi criado no âmbito do projeto de inclusão social Semear para (es) colher do Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE), tutelado pelo Instituto de Segurança Social, com o objetivo de prestar serviços gratuitos e confidenciais de atendimento psicológico, apoio social e informação jurídica.Em fevereiro de 2009, foi reforçada a intervenção, neste contexto, com uma candidatura ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), Apoio técnico e financeiro às Organizações Não Governamentais, através da tutela da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), da Presidência do Conselho de Ministros, enquadrado no III Plano Nacional contra a Violência Doméstica, com o projeto BemMeQuer: Agir e Prevenir na Violência Doméstica. Este projeto definia como principais objetivos, a promoção de uma cultura de cidadania e igualdade de género e a criação de um modelo de respostas integradas, de trabalho em rede, na proteção e apoio às vítimas de violência doméstica. Seguiu-se, e em continuidade, o projeto BemMeQuer2, até dezembro de 2013.Atualmente, o apoio à vítima é assegurado pelo NAV. São seguidas as estratégias do V Plano Nacional Contra a Violência Doméstica que concentra as políticas públicas de prevenção combate à violência doméstica e de género.