DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR E COMBATE ÀS ASSIMETRIAS
Hortense Martins defende consenso nacional
A deputada do Partido Socialista (PS) eleita pelo Círculo Eleitoral de Castelo Branco, Hortense Martins, na intervenção que fez sobre o combate às assimetrias regionais, desertificação e despovoamento do território e políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do País, defendeu um consenso nacional em torno do desenvolvimento do Interior e do combate às assimetrias,
Hortense Martins afirmou que “consideramos o tema deste debate, um assunto de grande importância. Aliás, é necessária vontade política para que de uma vez por todas se avance no combate às assimetrias. E essa vontade política foi aqui hoje reafirmada pelo governo do PS, através do ministro-adjunto Eduardo Cabrita nomeadamente no âmbito das medidas integradas na estratégia desenvolvida pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior”.
A deputado socialista aproveitou a ocasião para recordar “um estudo, mas não é o estudo do PSD… referido há pouco, aqui em plenário, porque as medidas que de facto conhecemos, desenvolvidas pelo anterior governo foram todas medidas que agravaram os problemas demográficos, levaram ao desemprego e à emigração e ao aumento das dificuldades para as empresas e as populações destes territórios”.
Com base nisto realça que “há, de facto, um estudo sério, da Demospin sobre a demografia que refere: «o problema demográfico em Portugal é generalizado em todo o País, não é excessivamente dramático à escala nacional, mas é catastrófico no Interior»”.
Tudo para avançar que “isto, apela às senhoras e senhores deputados e também aos governos, mas não só a este governo, que se desenvolvam políticas sustentáveis que ataquem este problema, mas que não sejam revertidas, como aconteceu aquando do anterior governo, PSD/CDS que aumentaram os problemas do Interior”.
Uma área em que Hortense Martins deu como exemplo “a eliminação de discriminação positiva nas portagens das vias do Interior, na A23, A24 e A25, que consistiam em descontos e isenções para residentes e empresas. Autoestradas estas que promoviam a tão necessária mobilidade para ganhos de escala e para as atividades económicas. O que é que o anterior governo fez? Eliminou essas isenções e descontos e com isso implementou as mais altas taxas de portagens”.
Para a deputada foram esta “políticas que levaram à emigração, emigração de jovens, mas também de menos jovens, que aceleraram assim o processo de despovoamento de certas zonas, nomeadamente dos nossos distritos, com isso fazendo crescer a emigração a valores da década de sessenta. Políticas que levaram à demonização do investimento público, como ainda agora foi feito pela deputada do PSD, quando se referiu ao investimento público como algo de somenos e desnecessário. Ora o investimento público é absolutamente necessário no Interior do País, para com ele arrastar investimento privado”.
Hortense Martins deixou também um desafio ao plenário para que se reflita, uma vez que “sem investimento público, não há infraestruturas e sem isso também não há investimento privado. Sem investimento, não teremos emprego e mão de obra, o que leva a emigração e a menos oportunidades económicas e de serviços, como diz o estudo, trata-se de um ciclo que é vicioso e com tudo isso temos o aprofundamento dos problemas demográficos e de assimetrias, e tudo isto levará ao desastre, que não poderemos permitir. E não é possível continuarmos com um país desequilibrado, litoralizado e que tem dois terços do seu território votado ao abandono. E isto acontece, porque não se desenvolvem políticas concretas que pensem o País na sua globalidade, a valorização do território não é tida em conta, são desperdiçados recursos endógenos e quero vos dizer, estas regiões do Interior têm pessoas com capacidades e qualificações, têm alguns investimentos e alguns equipamentos de qualidade como, por exemplo, é o caso do cluster agroalimentar em Castelo Branco, dos quais teremos que tirar partido. Mas, estes territórios precisam de mais investimento e naturalmente o Governo deverá apoiar, através do principal instrumento que tem para o efeito, os fundos comunitários, nomeadamente o Portugal 2020, que tão atrasado estava e que foi preciso acelerar para que pudesse chegar às empresas. Mas julgamos que, esse investimento tem que ter alguma possibilidade de incentivo para discriminar positivamente os investi- mentos que se localizem no Interior”.
Tudo, para afirma que “não posso a este respeito deixar de referir, investimento, e medidas já implementadas pelo atual governo. No que se refere à decisão quanto aos investimentos na ferrovia, como é o caso da Linha da Beira Baixa (ligação da Covilhã à Guarda) e ainda quanto às ligações a Espanha e à Europa, mas também nas questões relacionadas com a criação de emprego. No que diz respeita à justiça, são necessárias políticas que aproximem de novo o exercício da justiça dos cidadãos, como foi anunciado, pelo atual Governo, em Penamacor. Mas também ao nível da saúde, já foram tomadas medidas no sentido de aumentar o acesso à saúde e por isso se diminuíram as taxas moderadoras, pois temos que ter em consideração, que o nosso território do Interior tem uma população muito envelhecida e fragilizada e que não tem acesso facilitado a transportes públicos”.
Hortense Martins concluiu que, “naturalmente, estamos convictos num novo caminho, que conta com este Governo, que tem uma outra ideia de território e da sua valorização. Estamos cientes que essa estratégia e programa da Unidade de Missão traçará um caminho, desejavelmente consensual, que seja adotado como um desígnio nacional, no sentido da aplicação de políticas que promovam o desenvolvimento do Interior, para que não sejam revertidas, mas que, efetivamente possam ser um caminho para atacar de vez com este problema”.