Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara de Castelo Branco, Paulo Moradias e João Paulo Benquerença, no que respeita à instalação de uma unidade industrial de secagem de bagaço de azeitona da Valamb, no “limite das freguesias de Castelo Branco e Alcains”, acusam o presidente da autarquia, Luís Correia, de “mentir numa Assembleia Municipal e numa sessão de Câmara”, com Paulo Moradias a salientar que “se intencional, se por desconhecimento, não sei”.
A acusação foi feita numa conferência de Imprensa realizada segunda-feira, na qual os vereadores social democratas começaram por recordar que o processo “se arrasta há cerca de dois anos”, defendendo que “embora preocupados com a criação de emprego, este não deve surgir a qualquer custo”.
Paulo Moradias recordou também que no decorrer da polémica surgida em torno da instalação da unidade industrial de secagem de bagaço de azeitona da Valamb a Câmara “avançou que tem dois estudos. Um da Universidade de Aveiro, do Departamento de Ambiente, e outro, que é mais um parecer, da Quercus”.
O vereador do PSD relembrou também que “na Assembleia Municipal de 27 de novembro de 2015 foi apresentada uma moção no sentido de haver um estudo de impacto ambiental, com a finalidade de reforçar essa promessa”,  concluindo que a moção “foi aprovada por toda a oposição, registando os votos contra do Par- tido Socialista (PS)”.
Acrescenta que na altura “o presidente da Câmara afirmou que não é a Câmara que licencia a unidade, uma vez que a autarquia apenas licencia a construção”.
Paulo Moradias recorda, por outro lado, que “na sessão pública da sessão de Câmara de 15 de julho deste ano, o tema voltou a ser abordado pelos vereados do PSD, com o presidente da Câmara a responder que em relação à Valamb estava a decorrer o processo de licenciamento e quando lhe foi perguntado se não havia nenhuma evolução recente disse que não”.
Paulo Moradias revelou de seguida que no passado mês de agosto, a Triplo A – Associação Ambiental de Alcains “fez um pedido de esclarecimento à Câmara sobre a unidade industrial de secagem de bagaço de azeitona da Valamb”.
Tudo para afirmar que “a 4 de agosto fomos surpreendidos com a resposta da Câmara”, uma vez que na resposta, a que o PSD teve acesso, se pode ler que “relativamente ao processo de licenciamento de obras nos termos do RJUE (Regime Jurídico de Urbanização e Edificação publicado a coberto do DL 555/99 de 16 de dezembro e nas sucessivas alterações) verifica-se que o projeto se encontra aprovado estando em curso o prazo para levantamento da licença de construção, que termina ca-so não seja requerida prorrogação de prazo nos termos do citado RJUE, em 8 de outubro de 2016”.
Ou seja, continua Paulo Moradias, “como o prazo para o levantamento da licença de construção é de um ano, quer dizer que o projeto foi deferido a 6 de outubro de 2015”.
É com base nesta argumentação que Paulo Moradias acusa que isto “quer dizer que o presidente mentiu na Assembleia Municipal e na sessão de Câmara. Se intencionalmente, se por desconhecimento, não sei”.
Realça que “é grave o presidente ter mentido”, questionando “por que é que o fez”, para avançar que “se foi por ignorância é grave, se foi intencionalmente a gravidade acresce” e reforçar a pergunta sobre “qual o motivo pelo qual o fez”.
Por seu lado, João Paulo Benquerença salienta que “a mentira tem perna curta”, para defender que “não se vê a necessidade do presidente mentir à Assembleia Municipal”, com Paulo Moradias a reforçar as duvidas ao questionar “quais os motivos de ocultar esta informação”, concluindo que “quando o presidente oculta esta informação temos que pensar o que estará por trás desta ocultação, o que há aqui mais”.
A Gazeta tentou, até ao fecho da edição, contactar o presidente Luís Correia para obter uma reação, mas tal não foi possível.

Outros Artigos