Lopes Marcelo
SENHOR PRESIDENTE, NÃO SEJA CONIVENTE!
O tema e o título de hoje é retirado da palavra de ordem da manifestação de professores realizada no passado dia um deste mês de Dezembro, dirigida ao Presidente da República: Senhor Presidente, não seja conivente!
Um grupo considerável de professores vindos de várias partes do país, manifestou-se em Lisboa exigindo a correcção da injustiça de que foram alvo no início deste ano lectivo.
De facto, fora das regras do processo do concurso que haviam sido seguidas nos últimos anos, o Ministério da Educação gerou instabilidade na mobilidade interna, que não respeitou as legítimas expectativas, a antiguidade e os direitos de de centenas de professores, conforme denunciaram junto do Governo e, agora, voltaram a relatar ao Presidente da República.
Do complexo mosaico de tantos casos concretos, podem destacar-se situações de professores do quadro com muitos anos de serviço, que viram serem passados à frente e serem colocados na sua escola, outros professores com menos anos de serviço e até professores contratados, tendo eles ficado sem escola ou sido mandados para fora da localidade e até para fora da região, por vezes para escolas afastadas centenas de quilómetros.
Desconsiderados, humilhados pedagogicamente, lesados nas legítimas expectativas, prejudicados em termos pessoais com repercussões familiares negativas e, também no campo económico (mais despesas extraordinárias em transportes e, ou, em novas habitações que, em alguns casos, praticamente lhes absorve o vencimento).
Casos há de escolas em que professores injustamente deslocados, não comparecem, gerando instabilidade e perturbações que afectam a qualidade e o ritmo da aprendizagem dos alunos.
Do Ministério da Educação ao Primeiro Ministro, não negando os problemas gerados, concluíram que neste ano lectivo nada poderá ser alterado e a situação será corrigida no próximo ano lectivo.
Não houve vontade política, nem capacidade administrativa para desfazer os nós do novelo em que se caiu. E como irão desfazer tais nós? Quem assume a responsabilidade e quem compensa os prejuízos dos professores injustamente lesados?
Haverá vontade política e capacidade administrativa para que, antes do início do novo ano lectivo , seja feito um novo concurso obrigatório de modo a que sejam corrigidos os erros e os nós criados sem qualquer responsabilidade dos professores afectados, que se viram surpreendidos e afrontados, poucos dias antes do início do ano lectivo?
O nosso Presidente dos afectos parece ser o último ponto de apoio, pois não quererá ser afectuosamente conivente. Se o for, depressa se descaracterizará para rituais ridículos a euforia do circo social das selfies. Por tudo isto, é importante que se mantenha audível o grito: Senhor Presidente não seja conivente!
Assisti hoje, Domingo, dia em que escrevo esta crónica da espuma dos dias, às notícias sobre o almoço de Natal do Presidente da República com os sem abrigo da área de Lisboa na cantina da Universidade. Há dias, andava o Presidente a entregar durante a noite comida aos sem abrigo, claro com o adequado enquadramento e tempo de antena nos órgãos da comunicação social. Tudo bem, é o estilo preferido do Presidente para o seu magistério de denúncia e de influência. Mas, depois da ribalta e das luzes dos flaches, o que se passa? O que fica resolvido? E reflectir sobre as razões que conduziram aqueles homens e mulheres concretos a ficarem com as vidas desestruturadas? Ir mais ao fundo das condicionantes sociais, psicológicas e económicas que conduziram cada uma das pessoas com a sua história concreta a ficarem sem nada, até sem auto-estima e identidade própria. Perguntar porquê, várias vezes e em todas as situações. Porquê as injustiças? Porquê poucos ganham cada vez mais e muitos ficam de fora, facilmente descartáveis!
Só nas respostas concretas a tantas interrogações, aos necessários questionamentos, talvez incómodos, muitas vezes ditos politicamente pouco correctos, colocados frontalmente a todos os níveis e às instituições que for necessário – é que se encontrarão soluções de verdade e sustentáveis. Só assim, se ultrapassará a caridade, a caridadezinha embora envernizada e ilustrada com a entrada em cena de figuras e figurões, quer do mundo da política, quer das indústrias do espectáculo que nas épocas mais festivas, como é o Natal, não se cansam de se mostrar, de se venderem.
Mais uma vez e para que tudo isto não se repita ano após ano com autenticidade duvidosa, mais uma vez o grito sensível : Senhor Presidente, não seja conivente! Senhores responsáveis nas Autarquias, nas Instituições Públicas, nas Empresas, nas Instituições de solidariedade social, nos Órgãos da Comunicação Social – não sejam coniventes!