REUNIÃO DO EXECUTIVO DA SERTÃ
Revisão do PDM gera acesa discussão
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) foi a questão-chave discutida na última reunião do executivo da Sertã, com a vereadora Cláudia André a trazer o tema para a discussão, realçando a urgência de tal revisão.
O presidente da Câmara da Sertã, José Farinha Nunes, não é bem dessa opinião, salientando que a revisão do documento vai prejudicar mais do que beneficiar o Concelho. “Não demos prioridade à revisão do PDM por causa disso”, realçou, mas afiançou que vão abrir concurso para selecionar uma nova empresa para fazer essa revisão.
O autarca, por insistência de alguns vereadores, voltou à carga, destacando que com a revisão daquele documento, a situação fica pior, e haverá mais dificuldades, por exemplo para quem queira construir.
Carlos Miranda, do PS, não gostou do que ouviu e avisou que o PDM tem que estar revisto e pronto para o município se poder candidatar a fundos comunitários.
Também a vereadora do PS, Cristina Nunes criticou a não revisão do documento, lembrando que este é importantíssimo e transversal a todos os setores.
Carlos Miranda deu uma achega à colega de bancada, dizendo que esta revisão, ao contrário do que defende presidente da Câmara, não vai prejudicar o Concelho pois, por exemplo, as “pessoas têm que respeitar o ordenamento e não construir onde lhes apetece. No caso de haver locais onde fica proibido construir, pode sempre enveredar-se pela habitação social, com custos mais baixos. Não podemos é semear casas pelo meio da floresta”, frisou.
Apelando à sua qualidade de geógrafa, Cláudia André, referiu que este é o documento mais importante de um município, referindo que “é um plano estrutural e estruturante de um concelho, por isso não deve ser encarado de forma leviana, não se pode dizer que é mau, porque vai impedir as pessoas construir”.
José Farinha Nunes lembrou ainda que o PDM é um documento sério, que quando for aprovado, “nada vai ser transgredido, ninguém pode transgredir nada, mesmo que quisessem, até porque serão diferentes entidades a aprová-lo”.
PS contra rejeição em bloco
das transferências
de competências
Na última reunião do executivo da Sertã, a questão da trans- ferência de competências do Governo Central para as autar-quias foi amplamente discutida. O vereador do PS, Carlos Miranda disse que o seu partido não tem divergências de fundo em relação à posição do PSD, “todos aceitam essas transferências”, mas avisou que estas devem ser analisadas caso a caso, uma a uma.
No seu entender, fazia sentido o município da Sertã admitir já algumas delas, pois teria benefícios e até algumas receitas.
“A nossa posição é que somos contra essas transferências terem sido rejeitadas em bloco”, explicou, acrescentando que algumas podiam ser assumidas este ano e outras no próximo.
Já noutra abordagem Car-los Miranda mostrou-se descontente pelo facto de uma proposta apresentada por ele, recentemente, não ter tido aco- lhimento. Conta que há um mês lançou o desafio à Câmara para iniciar o processo que permitisse a recolha de sobrantes das podas e dos trabalhos agrícolas, de modo a evitar queimadas e possíveis incêndios.
Foi mais longe, ao afirmar que esta podia ser uma competência da Câmara, uma vez que as queimadas representam risco de propagação dos fogos e perda de tempo a vigiar, por parte de quem as efe-tua.
No seu entender, deveria avançar-se já com essa recolha, a entregar depois numa central de biomassa. Apresentou o exemplo do Concelho de Viseu, que já está a realizar o trabalho de recolha de sobrantes, no sentido de acabar com as queimadas no Concelho.
“Este é o caminho. Um exemplo a seguir”, sublinhou, lamentando não ter sido a Sertã a dar o exemplo. “Nós devíamos estar à frente e dar o exemplo”, referiu.
Na resposta, o presidente José Farinha Nunes, não aprovou esta ideia, porque traz custos quer humanos, quer em equipamentos. “É preciso criar condições para recolher esse material, seria necessário também abrir concurso para recrutar meios humanos”, observou.
Acrescentou ainda que como não é uma atividade fácil, não tem grande interesse, até porque explicou que muitos desses resíduos entram numa espécie de economia circular. São queimados para obter a cinza, um adubo natural.
No entanto, o autarca, não fechou as portas a esta ideia, realçando que se se justificar e houver pedidos, vão equacionar essa possibilidade.
Carlos Miranda deu ainda outra achega, referindo que a ideia é acabar com as queimadas, mas quem quisesse aproveitar esses resíduos para adubar as terras, podia continuar a fazê-lo.
Melhorias para Cernache
a pedido do vereador
Mário Simões
Como resposta a uma solicitação do vereador Mário simões, José Farinha Nunes referiu que as obras de requalificação do Mercado de Cernache têm data prevista de arranque.
Mário Simões pediu também manutenção e assistência para o campo de ténis de Cernache, ao que o presidente respondeu que é sua intenção prestar essa assistência para ter mais durabilidade. A pedido do mesmo vereador, o autarca prometeu a recuperação de bancos públicos em Cernache.
Por seu lado Carlos Miranda, do PS, inquiriu o presidente da Câmara sobre a existência ou não de um projeto para revitalizar as vilas e dar-lhes vida.
José Farinha Nunes, respondeu de imediato, destacando que o programa PARU concede benefícios fiscais para a reconstrução de casas devolutas, prometendo que é intenção da autarquia proteger e requalificar o centro urbano das vilas. Sugeriu que a autarquia até poderia adquirir casas devolutas.
Paulo Marques