COM BASE EM DADOS DO ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS
SEMPRE arrasa contas de 2022 da Câmara
O SEMPRE – Movimento Independente não poupou críticas às contas de 2022 da Câmara de Castelo Branco, na conferência de Imprensa realizada esta segunda-feira, 9 de outubro.
Luís Correia começou por recordar que em “2021 foi aprovado o Orçamento para 2022 e acontece o pior a seguir, quando em fevereiro de 2022, passado dois meses, foi solicitado um aumento de 22 milhões de euros”, para mais à frente salientar que “mesmo com estes 22 milhões gastaram todo o dinheiro existente, de 24 anos”.
Perante isto Luís Correia realçou que “o presidente (Leopoldo Rodrigues) para justificar o injustificável disse que tinha muito dinheiro que vinha detrás e também queria fazer obra dele, disse que o preço da energia tinha aumentado muito e falou nos transportes públicos, que já estavam cabimentados em 2021, o que revela impreparação e desconhecimento em relação a estes conceitos técnicos”.
Tudo para recordar que neste pedido de aumento, “num primeiro momento não votamos, por termos recebido os documentos tarde, e depois votamos contra, o que o leva (Leopoldo Rodrigues) a fazer uma conferência de Imprensa, zangado com o SEMPRE, a dizer que boicotávamos a ação da Câmara”.
O que se verificou é que “em 2023, na apresentação das contas, foi um resultado negativo, de mais de cinco milhões de euros. A prestação de contas confirmou o resultado negativo” e, nessa ocasião, “voltou a falar nos custos da energia, o que é uma falácia”. Para além disso, continua Luís Correia, “disse que não podíamos apagar as luzes”, naquilo que considera “uma técnica de medo, de criar um fantasma às pessoas”. De igual modo, continua, “falou na devolução do IRS, o qual só tem reflexo em 2023 e não em 2022, e realçou a questão da guerra, como se não existisse guerra no Mundo inteiro”, mas também disse que a Câmara tinha mais dinheiro que em 2021”. A isto, acrescenta, “foi dito que 2022 foi um ano dos anos em que foi executada mais despesa”, mas isso, destaca, porque “foi o primeiro ano em que se refletem as transferências de competência”, ou seja, “continua com informações tecnicamente erradas”.
E vais mais além ao “dizer que 2022 trazia despesas de anos anteriores, quando essas despesas só ajudam para a execução”.
Por tudo isto Luís Correia denuncia a “demonstração de uma impreparação muito grande para a gestão autárquica, de um orçamento camarário”.
E é com base nestes argumentos que o líder do SEMPRE afirma que “o Anuário Financeiro dos Municípios tem a demonstração de alguns aspetos muito preocupantes. O Anuário vem demonstrar tudo o que dissemos, em quatro mapas de uma gravidade extrema”.
Assim, Luís Correia afirma que “quando diz que tem mais dinheiro, há dois números que demonstram por que é que no final do Orçamento de 2022 tem mais dinheiro. Um milhão de euros. O saldo de disponíveis, não subiu por boa gestão, mas sim porque se aumentou o passivo e se venderam bens duradouros, no valor de 899 mil euros. Mas há pior, um número que para nós é grave, que são três milhões e 300 mil euros de aumento de passivo. Dinheiro que deixou de pagar e que justifica o dinheiro a mais que lá tem, um milhão e pouco de euros”. Em causa está o mapa do Anuário respeitante aos Municípios com maior aumento do passivo elegível em 2022, no qual “Castelo Branco surge na 17ª posição, com três milhões 330 mil 288 euros”. Por isso Luís Correia realça que “o Município de Castelo Branco sempre foi bem visto, reconhecido pela boa gestão, mas num ano deitaram tudo abaixo”.
O líder do SEMPRE realça também “outro mapa com um aspeto gravíssimo”, apontando para o mapa dos Municípios com menores resultados económicos líquidos em 2022, em que “surge em terceiro lugar. É o terceiro com maior prejuízo a nível nacional, com menos cinco milhões 451 mil 194 euros. É o terceiro pior resultado líquido do País, não contando com as regiões autónomas”
No entanto, Luís Correia destaca que “o pior, em termos de imagem, está no mapa Análise da execução orçamental dos municípios, Indicadores de despesa e da receita, onde “Castelo Branco é o pior, em primeiro lugar, com 50,3 por cento. É o pior na execução em 2022, incluindo as regiões autónomas”.
Devido a isso Luís Correia assegura que “num ano destrói-se a boa imagem que Castelo Branco vinha tendo há muitos anos”.
Motivos que o levaram a perguntar “quem tem a responsabilidade”, para responder que “o SEMPRE não tem. É devido ao Partido Socialista (PS) e à coligação do Partido Social Democrata/Centro Democrático Social – Partido Popular/Partido Popular Monárquico (PSD/CDS-PP/PPM), que deixou aprovar este Orçamento e estas contas”.
Mas as críticas não acabam por aqui, uma vez que Luís Correia sublinha que “à execução do Orçamento se juntam também a captação de fundos comunitários, onde Castelo Branco sempre teve uma boa imagem, que deitou abaixo com os Bairros Digitais”, em que não se concretizou a candidatura. “Foram feitas justificações técnicas, quando o que falta é liderança, porque os técnicos que fizeram isto foram os mesmos que puseram Castelo Branco no bom caminho”, defendeu. Um tema sobre o qual Luís Correia, mais à frente, acrescentou que “lamentamos que não se assumam as responsabilidades. Os líderes devem assumir-se. Assim é que deve ser”.
Luís Correia afirma que “é agora dito que «vamos fazer com dinheiro próprio» e aí o Município fica mais pobre dois milhões de euros. Se for com outros fundos, também fica mais pobre, porque esse dinheiro podia ir para outras coisas. Perdemos dois milhões e não há volta a dar. Antes houvesse”.
Todas estas críticas são reiteradas por Jorge Pio, ao afirmar que “este Orçamento tem duas caras de responsabilidade, que são o PS e a coligação PSD/CDS-PP/PPM; se tem mais dinheiro no banco, é porque não pagou o que devia ter pago; temos o terceiro pior resultado líquido do País”, e conclui que tal revela “incapacidade quer de planear, quer de executar. Este executivo falhou com os Albicastrenses”.
Posição que é reforçada por Ana Teresa Ferreira, quando frisa que “nem 50 por cento da execução seriam atingidos, se não fossem os compromissos de anos anteriores”.
Resultado disto Luís Correia não tem a menor dúvida em defender que “não vemos que este estado de coisas mude. Para construir algo positivo é muito difícil, são precisos muitos anos, mas quando é para deitar abaixo deitasse rapidamente, como aqui vemos” e assegurou que “dar a volta a esta situação é difícil de concretizar”.
António Tavares