O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), denunciou a existência de “erros grosseiros” no concurso de docentes, com professores do Distrito a serem colocados em estabelecimentos de ensino para os quais não concorreram.
“Há professores que foram colocados em escolas que não colocaram no concurso ou ainda em que a escola não os solicitou. Possivelmente apareceram por obra e graça do Espírito Santo”, disse o coordenador distrital do SPZC, em conferência de Imprensa sobre a abertura do ano letivo 2014/2015 no Distrito, realizada em Castelo Branco, no passado dia 11 de setembro.
Carlos Costa pediu, no entanto, para não ser questionado sobre esses “erros grosseiros”, uma vez que o Sindicato, “por uma questão de rigor e de credibilidade” está a confirmar toda a informação que tem chegado às delegações de Castelo Branco e da Covilhã.
Mas, segundo o sindicalista, “é ponto assente que há, efetivamente, erros grosseiros no concurso” e acrescenta que “é necessário por cobro à situação e dar uma resposta cabal”, nomeadamente, por parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“O MEC vai ter de assumir a responsabilidade destes eventuais erros que estamos a confirmar e, repetimos, que são grosseiros”, adiantou.
Em relação à abertura do ano nas escolas e agrupamentos de escolas do Distrito de Castelo Branco, Carlos Costa diz que todos os estabelecimentos “vão iniciar dentro do período estipulado, ou seja, a partir do dia 15 de setembro, envolverão todos os alunos em velocidade de cruzeiro. As escolas irão abrir sem qualquer problema”.
O coordenador distrital do SPZC referiu-se aos vários encerramentos de escolas que aconteceram e disse que “sabemos que há providencias cautelares (Penamacor e Idanha-a-Nova), mas as direções das escolas dizem que para todos os efeitos essas escolas estão encerradas, independentemente de quaisquer medi- das tomadas”.
Segundo o sindicalista, em relação ao pessoal não docente, “todos nos têm transmitido que, de um modo geral, têm falta de profissionais nesta área”.
Contudo, sublinha que oficialmente, “do ponto de vista legal, do rácio cumprem o que está estabelecido, ou seja não tem forma de dar a volta. Na prática tem necessidade de não docentes, mas depois quando se olha para as disposições legais não tem forma de ultrapassar isso”, adiantou.
Em relação às instalações físicas do parque escolar do Distrito, na generalidade, “as instalações respondem às necessidades”, sendo que o caso mais “gritante”, diz respeito à falta de um pavilhão desportivo na escola EB 2/3 do Tortosendo (Covilhã).

Problemas
com as NEE
Os sindicalistas acusaram ainda o Ministério da Educação de permitir que fossem ultrapassados os valores instituídos na Lei, para as turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE), no Distrito.
“A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), proibiu que fosse organizada uma outra turma, cumprindo o que está na Lei, e a escola teve que obrigatoriamente avançar com uma turma de 24 alunos com casos de NEE”, referiu Carlos Costa.
O coordenador distrital do SPZC explicou que, no caso concreto que envolve o Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, houve “o envolvimento claro da DGEstE, que determinantemente disse não” à criação de uma nova turma.
O sindicalista acusou ainda o Ministério da Educação e Ciência (MEC), de permitir “que fossem ultrapassados os valores que estão instituídos (22 alunos por turma)”, para as turmas que têm alunos com NEE.
Segundo o SPZC, no Distrito de Castelo Branco existem mais alguns casos.
“No Agrupamento de Escolas Amato Lusitano (Castelo Branco), esta situação faz-se sentir e no Agrupamento de Escolas da Sertã, temos o caso mais evidente, onde há uma turma com 28 alunos (do 10º ano) com casos de NEE”.
Carlos Costa diz que estas situações “vão contra os normativos legais” e acusa a tutela de “deixar criar turmas com casos destes (NEE) com mais de 22 alunos”.

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