Balcão Único de Atendimento
Câmara dispensa empresários de pagamento de taxas
O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, anunciou que os empresários que se pretendam instalar no Concelho passam a estar dispensados do pagamento de taxas.
“Esta medida insere-se na política de modernização administrativa em curso no município e tem como objetivo facilitar a vida aos empresários e às empresas”, afirmou João Paulo Catarino.
O autarca explicou que, com a entrada em funcionamento de uma nova plataforma de atendimento presencial, de utilização exclusiva do Balcão Único de Atendimento, “pretende-se desburocratizar ao máximo os processos, de forma a que os utentes tenham a vida facilitada, com procedimentos mais rápidos e céleres”.
João Paulo Catarino sublinhou ainda que a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), se deslocou a Proença-a-Nova, para prestar apoio, na entrada em funcionamento da nova plataforma.
Num comunicado emitido pelo município, é ainda explicado que ficam também dispensados do pagamento de taxas, todos os empresários do Concelho que pretendam comunicar ou alterar os horários de funcionamento e que procedam à instalação, modificação ou encerramento de estabelecimentos comerciais.
Na Região, apenas os concelhos de Proença-a-Nova e do Fundão dispõem desta ferramenta.