Contrariar a cultura do chumbo – O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) é claro: “O nosso sistema educativo é extremamente seletivo. Se o aluno sabe, passa, senão paciência. A retenção é vista como uma inevitabilidade… o chumbo é o principal mecanismo de exclusão social e tem de estar no centro da agenda política”. A conclusão não é nova. Há muito que estudos diversos mostram a inutilidade e os custos da cultura do chumbo que voltou a ser marca deste Ministério da Educação. 150.000 alunos chumbam em cada ano, no Ensino Básico e Secundário (13,3 por cento no Ensino Público e 7,6 por cento no Ensino Privado) o que significa 600 milhões de euros desperdiçados. A taxa tem estado a subir desde 2011, depois de quase duas décadas a descer.
O Ministério justifica a inversão pela cultura de rigor introduzido, devido aos exames no 4º e 6º ano. David Justino, o presidente do CNE que subscreve a citação referida no início refere que “é preciso contrariar a cultura do chumbo” e apoiar as escolas para que criem mecanismos de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem. E esses “apoios têm que começar no 1º Ciclo”.
Escolas, Pais e Professores concordam. O ministro Crato é que não. É preciso rigor e só passa quem souber! É pena, pois metade dos custos das retenções dava para pagar a milhares de professores de apoio ou de ensino alternativo!
As medidas sugeridas pelo CNE e por David Justino (ex-ministro, da área do PSD) são corroboradas por Maria de Lurdes Rodrigues (ex-ministra da área do PS):  ”O chumbo não é sinónimo de mais exigência, mas de facilitismo. A forma mais exigente seria reforçar os apoios e fazer tudo para que o aluno consiga recuperar” e por muitos especialistas e professores. A título de exemplo refiro apenas a opinião de Luís Pacheco (Universidade do Minho): “Chumbar é a lei do menor esforço. A retenção não reflete apenas o insucesso do aluno, mas sobretudo o insucesso da escola”.
Os alunos portugueses têm que ter igualdade de direitos no acesso ao sucesso escolar e para isso é preciso que as escolas tenham capacidade para dar resposta às suas dificuldades e às suas necessidades de aprendizagem. Para isso precisam de mais autonomia e mais meios. Que o Ministério diz que não há! Por isso, chutar o problema para as autarquias não é resposta, é fuga às responsabilidades.

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