Na Reunião pública
PSD questiona Câmara sobre cobrança de taxa onde não há rede pública
O vereador do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara de Castelo Branco, Paulo Moradias, questionou o executivo socialista sobre a cobrança da taxa de saneamento a munícipes onde não existe rede pública, uma situação que considerou “estranha”.
De acordo com o vereador social-democrata, a Câmara, através dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Castelo Branco, está a faturar um serviço que não está a ser prestado aos munícipes (tarifa de saneamento), onde nem sequer existe rede pública.
“Parece que é prática recorrente há vários anos, a Câmara, através dos Serviços Municipalizados, faturar um serviço que, na nossa ótica e também dos munícipies, não presta. O serviço não está a ser prestado”, afirmou Paulo Moradias.
De acordo com o vereador do PSD, que falava sexta-feira, na reunião pública do executivo municipal, pediu explicações para esta situação que na sua ótica, “faz pouco sentido”.
Se efetivamente a opção do munícipe é não se ligar à rede pública, isso será uma situação. Agora onde, de todo, a rede pública é inexistente e depois os munícipes têm que pagar pela prestação do serviço que não é disponibilizado, parece-me que não será uma situação muito cordial”, sustentou.
A resposta do executivo socialista veio através da vereadora responsável pelos pelouros do abastecimento de água, saneamento e resíduos, que confirmou a cobrança de uma tarifa onde não existe rede.
Maria José Batista explicou que de facto os Serviços cobram uma tarifa de saneamento onde não existe rede, mas adiantou que o consumidor pode ou não pagar, desde que declare que não o quer fazer: “Isto porquê? Porque pagando mensalmente a tarifa de saneamento, nós vamos, gratuitamente, limpar a fossa séptica”.
Caso o munícipe opte por não pagar, cada deslocação é paga para prestação desse serviço que consta do tarifário dos SMAS.
“Esta é a explicação. Portanto, todo o consumidor que não tem rede de saneamento pode ou não pagar, basta enviar uma carta dizendo que não quer pagar a rede de saneamento. No entanto, é dada uma resposta e uma explicação”, sublinhou.