Joaquim Martins
Apontamentos da Semana...
Tempos RARÍSSIMOS – Vivemos tempos estranhos. Com fenómenos raros. Onde realidade e ficção convivem. Onde as novelas rivalizam com programas de informação. Onde os boatos circulam no meio dos factos.
O caso RARÍSSIMAS domina há dois ou três dias a Comunicação Social e as designadas redes sociais. Parece haver uma direção que subverteu as normas e perdeu o norte. Espera-se que os inquéritos em curso sejam céleres. Que apurem factos. Que permitam punições exemplares, se for caso disso.
Sabemos pela CARTA SOCIAL de 2015 (a última disponível) que existem mais de 11.000 equipamentos que, ao longo do País, dão as necessárias respostas sociais e que, quase todos, integram a Rede Solidária – IPSS, Misericórdias, Mutualidades, Associações… - que tem acordos de cooperação (são cerca de 2.900 instituições!) com o Estado. Que os gastos, em 2015, com os acordos de cooperação, foram na ordem dos 1,4 milhões de euros; sabemos, por informações divulgadas pelo Ministério, na segunda-feira, que, desde 2015 até novembro deste ano, foram realizadas 1.615 ações de fiscalização a IPSS, de que resultaram 1.710 autos de contraordenação e 61 de ilícitos criminais. Ou seja, sabemos que há problemas, mas nada parecido com o que a RARÍSSIMAS indicia.
Os efeitos e os danos começaram a sentir-se. Os mais graves para imagem do setor social vão aparecer e sentir-se mais tarde. O “3º Setor”, onde a grande maioria dos dirigentes trabalha em regime de voluntariado, fica mais fragilizado e perde apoios e credibilidade.
Urge uma clarificação rápida.
10º Aniversário – Assina-se hoje o 10º aniversário do Tratado de Lisboa. Foi a 13 de dezembro de 2007. Portugal presidia ao Conselho da União Europeia. Entraria em vigor, após a ratificação, por todos os Estados-membros, em 1 de dezembro de 2009.
Alguns lembrar-se-ão da cerimónia solene no Mosteiro dos Jerónimos. Outros, talvez ainda se lembrem do passeio de elétrico que os representantes dos 27 Estados–membros deram por Lisboa, querendo simbolizar a fraternidade entre os países europeus a caminho da integração europeia.
Foi o culminar de um longo processo visando reformar e emendar o Tratado de Maastricht e o Tratado de Roma. Consagrou importantes alterações que não é possível enumerar aqui, com o nobre objetivo de “reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e para melhorar a coerência da sua ação”.
Terá valido a pena?