PROENÇA-A-NOVA
João Lobo considera que soluções de habitação podem passar por parcerias público-privadas
O presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo, no decorrer do IV Fórum Empresarial, que se realizou dia 9 de junho, realçou, no painel Reabilitação urbana como oportunidade e estratégias, que as parcerias público-privadas são uma das possíveis soluções para requalificar uma parte do elevado número de edifícios que se encontram devolutos tanto nas vilas do Concelho, como em muitas das suas aldeias, dando resposta ao aumento da procura de casas no mercado de arrendamento, em virtude da chegada de um crescente número de pessoas que encontram trabalho no Concelho ou que escolhem ali viver.
João Lobo falou do cenário que algumas localidades do Concelho enfrentarão na próxima década, referindo-se à questão de ficarem sem residentes, para realçar que “estas aldeias, que têm um vasto património, podem gerar uma oportunidade, constituindo-se como aldeias que possam dar uma resposta para estas necessidades de habitação registadas”.
O autarca, que apresentou a Estratégia Local de Habitação do Concelho de Proença-a-Nova, falou igualmente de outras problemáticas adjacentes, considerando que “só será possível atrair os netos de quem tem segundas residências no território se houver Internet e ainda que haja garantia do Governo que esta questão vai estar resolvida em 90 por cento do território do Interior até 2025”, avançando que “estamos a fazer um esforço para ser antes”. Por outro lado, considerou que “também é necessário que os proprietários estejam disponíveis para colaborar nas estratégias desenvolvidas, cedendo os seus imóveis, sem perderem a titularidade dos mesmos”. E no caso do arrendamento, sublinhou que “os municípios podem substituir-se ao proprietário principal, promovendo o subarrendamento e potenciando a confiança no processo”.
Quanto à Estratégia Local de Habitação, foram identificadas condições indignas junto de 56 agregados, totalizando 103 pessoas, que vão beneficiar de soluções de financiamento ao abrigo do 1º Direito, Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
O diretor de Programas de Apoio à Habitação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Rui Estríbio, contextualizou os objetivos nacionais deste programa e a meta traçada pelo Governo, que aponta para “até junho de 2026 promover solução habitacional para 26 mil famílias”. Em função da realidade socioeconómica do agregado, os apoios serão diferenciados, sendo da responsabilidade da família a apresentação da candidatura.
Quanto à bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, o financiamento é de 100 por cento a fundo perdido e está disponível para entidades públicas que pretendam reabilitar património para colocar à disposição soluções de alojamento destinadas a pessoas que se encontrem em situação de risco e emergência, como é o caso de refugiados ou vítimas de violência doméstica, entre outras.
Rui Estríbio apresentou ainda uma oportunidade para os privados, nomeadamente os incentivos que existem na habitação acessível para arrendamento e afirmou que “não há tributação para o senhorio. Qualquer um de vós que tenha uma habitação, que já seja da vossa propriedade ou que a compre para reabilitar, sendo para arrendamento acessível paga zero de impostos. E sem burocracia”.
Francisco Correia, da construtora Américo Cristóvão Correia, Lda, considerou não serem muito atrativos para as empresas os projetos de reabilitação, podendo tornarem-se atrativos “se houver um apoio diferenciado por parte dos governos para os territórios menos povoados, como forma de atrair investidores para o mercado da reabilitação/arrendamento”.