SEMPRE denuncia “grande desconsideração pelas associações”
O SEMPRE – Movimento Independente afirma, em comunicado, que “como o povo diz, há coisas que quando nascem tortas, tarde, mal ou nunca se endireitam”, para avançar que “vem isto a propósito do que se passou, incluindo o último episódio no passado dia 28 de dezembro, quanto ao apoio às associações por parte do Município de Castelo Branco”.
Para o SEMPRE, “na verdade, por orgulho e falta de humildade, ao não ter ouvido as sugestões e conselhos dos vereadores do SEMPRE o executivo meteu-se num imbróglio. Em primeiro lugar quando abriu, em 2022, uma primeira fase de candidaturas para as associações que se demonstrou um desastre, ao juntar candidaturas de associações culturais e desportivas com critérios iguais. Perante este desastre, resolveu afirmar que o regulamento existente não servia, e que seriam necessários uns novos, mais transparentes, com princípios diferentes e que explicitassem os critérios de atribuição dos apoios. Afirmações feitas pelo senhor presidente em reunião pública do executivo”.
Tudo isto, para destacar que, “mais uma vez, o senhor presidente, não cumpriu as suas promessas, dado que os regulamentos agora já aprovados, não explicitam os critérios, como afirmado pelo senhor presidente, seguem praticamente os mesmos princípios que o anterior e são menos transparentes, dado excluírem alguns tipos de associações culturais da aplicação dos regulamentos”.
O SEMPRE destaca também que “se em 2022, foram atribuídos subsídios com grande atraso, primeiro às associações culturais, através da utilização da abertura de uma candidatura que não servia, e em segundo lugar atribuindo apoios às associações desportivas, também tardios, através do um expediente de suspensão de alguns artigos do regulamento. Em ambos os casos, não cumprindo totalmente o regulamento. Em 2023, a atribuição dos apoios ainda foi mais dramática”.
No comunicado é recordado que “em setembro de 2022, o executivo abriu procedimento para a aprovação de novos regulamentos, e por isso esperava-se que no início de 2023, já com novos regulamentos, os apoios fossem céleres. Acontece que estes regulamentos, apenas foram aprovados em dezembro de 2023, e hoje, no início de janeiro de 2024, ainda não foram publicados em Diário da República. Mais de quinze meses para se aprovar novos regulamentos”.
Acrescenta que “para além disto, decidiu o executivo, abrir um período de candidaturas, tardio, e com base no regulamento anterior, para as associações culturais. Regulamento este que o executivo afirmou, não servir para este objetivo. Afinal servia… Aconteceu por isto, que estes apoios, só foram aprovados no executivo em dezembro de 2023, e os respetivos protocolos apenas assinados, em cerimónia pública, no penúltimo dia útil do ano, perspetivando-se o pagamento apenas na segunda quinzena de janeiro de 2024. Recorde-se, apoios relativos a 2023, pagos apenas em 2024, sujeitando as associações a isto”.
Pelo meio “lembramos ainda que os apoios às associações desportivas em 2023, apenas foram feitas através de adiantamentos de verbas por contrapartida dos apoios a atribuir com os novos regulamentos já em 2024. Ao longo de todo o ano de 2023, o executivo não esclareceu os Albicastrenses o porquê de todo estes atrasos e porque demorou tanto tempo a realizar novos regulamentos. Além do mais, nunca houve os devidos esclarecimentos às associações, numa postura muito pouco consentânea para um executivo de um município, demonstrando aliás a falta de humildade e arrogância também demonstrada no início de todo este processo”.
O SEMPRE considera que “para além disto, o executivo, ao realizar uma cerimónia pública de assinatura dos protocolos com as associações culturais, apenas serviu para demonstrar um completo descaramento, ao não assumir perante as associações, todos os erros que levaram a entregar apenas em 2024 as verbas respeitantes a 2023, nem a explicar tudo o que se passou ao longo deste processo, para já não falar no devido pedido de desculpas”, bem como “considera que a realização desta cerimónia, apenas procurou cumprir o principal objetivo do executivo, que é a propaganda. Procurando esconder assim o desastre que foi a gestão deste processo, em que resultou uma completa desconsideração para com o movimento associativo”.